O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de link dedicado de internet, com valor estimado de R$ ****,64. A sessão pública ocorrerá em 10/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. Há tratamento favorecido para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as regras para participação, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, termo de contrato, ata de registro de preços, recursos, infrações e sanções. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados para ***@***. *. * até 5 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação que será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que na assinatura do contrato ou instrumento equivalente será exigido o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução de contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a IMBEL, por prazo não superior a 2 anos.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,64.
