O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de divulgação com som de rua. A proposta deve ser apresentada até 14 de maio de 2026, às 13:00. A disputa de preços se inicia às 14:00 do mesmo dia. É necessário o credenciamento prévio no portal de compras públicas. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômica financeira são exigidas. Empresas de pequeno porte e microempresas têm prioridade de contratação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de um ano.
O prazo e local de entrega deverão obedecer às disposições contidas no anexo I deste edital. A solicitação de entrega será efetuada mediante emissão de ordem de fornecimento modelo anexo II, a qual conterá o quantitativo a ser entregue. O cronograma de entrega deverá ser cumprido na data exata em que o município solicitar o serviço, devendo ser obedecida a quantidade que será informada na ordem de fornecimento modelo anexo II.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, até o dia 15 quinze dias após a prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente aceita e assinada pela comissão de recebimento.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica a documentação abaixo: habilitação jurídica, habilitação fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.
O valor estimado para este pregão é o equivalente ao valor estipulado no anexo I, que totaliza R$ ****,00.