Licitações de Propag

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias úteis.

O edital informa que o pagamento será realizado em 28 dias corridos.

O valor total previsto é de ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato administrativo, que é de até 05 dias úteis após a convocação da licitante vencedora.

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data do ateste.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço, com peso 7 para a nota técnica e peso 3 para a nota de preços.

A habilitação da licitante vencedora será analisada após o julgamento das propostas técnicas e de preços, com base nos documentos constantes do anexo I do termo de referência.

A licitante que, injustificadamente, recusar-se a assinar o contrato, deixar de entregar documentação, apresentar documentação falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeita às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, sem prejuízo da reparação dos danos.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para as despesas decorrentes do contrato é de até R$ ****,00 anuais.

O produto deverá ser entregue na primeira semana de cada mês, no horário de 07h às 15h, conforme cronograma previsto no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado.

A garantia mínima será de acordo com o informado no quadro de especificação, e a empresa contratada deverá oferecer garantia dos materiais conforme descrito nos itens deste termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento pelo telefone (28) **** ramal 420.

O licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto no prazo de 05 dias úteis após o término do certame, para avaliação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada, sempre que demandada, deverá entregar o serviço de forma provisória em, no máximo, 30 dias corridos, dependendo da complexidade. A entrega definitiva ocorrerá até 7 dias após a entrega provisória, mediante atesto da diretoria de comunicação.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura emitida pela contratada, devidamente atestada pela fiscalização contratual, acompanhada das notas fiscais/faturas dos fornecedores e veículos, se for o caso. O pagamento será realizado mediante depósito bancário em até trinta dias após o mês de veiculação ou produção.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor contratado, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação será técnica e preço, com 70% de peso para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e profissional, incluindo atestados de capacidade técnica e certificado de qualificação técnica de funcionamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,00.