O edital visa a contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Rio Largo, Alagoas. A licitação é do tipo concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 09/02/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação e cumprir as exigências do projeto básico. A impugnação do edital deve ser feita até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame.
O prazo de entrega é conforme projeto básico, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. prazo de entrega conforme projeto básico, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da data da apresentação da nota fiscalfatura. O pagamento de cada fatura se realizará até 30 trinta dias consecutivos contados da data da apresentação da nota fiscalfatura
O recebimento definitivo da obra se fará por servidor ou comissão designados pela secretaria municipal de infraestrutura, mediante termo circunstanciado termo de recebimento definitivo da obra, no prazo de até 90 noventa dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento provisório. o recebimento definitivo da obra se fará por servidor ou comissão designados pela secretaria municipal de infraestrutura, mediante termo circunstanciado termo de recebimento definitivo da obra, no prazo de até 90 noventa dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento provisório
O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, desde que previsto no edital, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, desde que previsto no edital, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e outras. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via email da secretaria municipal de infraestrutura. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via email da secretaria municipal de infraestrutura
A impugnação deve ser protocolada até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame. deverá protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame
O valor total da contratação é de R$ ****,91. valor total da contratação: r ****, 91 quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e um centavos
