Edital de licitação para
pavimentação asfáltica e obras complementares no bairro Estação, em Miracatu/SP. O processo é uma concorrência eletrônica n 01/2025, processo digital 1doc n 569/2025. Inclui as ruas Avenida Getúlio Vargas, Rua Leonor Mendes de Barros e Rua Jucelino Kubitschek. O valor estimado total é de R$ ****,91. O cronograma físico-financeiro, anexos com modelos de declarações (microempresa, habilitação, subempreitada, proposta, vistoria, declaração de opção por não realizar a vistoria, declaração do item **** do edital, resumo dos atestados de capacidade técnica), minuta de contrato, termo de ciência e notificação, declaração de documentos à disposição do TCE-SP, e outros documentos complementares estão disponíveis. O prazo de execução da obra é de 04 meses. Existem critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e informações sobre a garantia contratual, exigências técnicas, medições, forma de pagamento, atualização monetária, prazo de execução, recebimento provisório e definitivo, materiais, equipamentos, canteiro de obras e instalações, fiscalização, responsabilidade civil, extinção contratual, penalidades, e disposições finais. O edital especifica detalhadamente as obrigações do fornecedor, incluindo documentos exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outros aspectos relevantes.