Contratação de empresa para serviços de capeamento em CBUQ em trechos específicos de ruas em Aratiba/RS. O regime é de empreitada por preço global. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,90. A proposta deve ser firme e precisa. A execução deve seguir rigorosamente as especificações técnicas e quantitativos dos projetos anexos. A garantia exigida é de 5% do valor total contratado.
O prazo para a execução completa do objeto é de 30 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas, de acordo com as etapas de execução da obra e o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação de medições aprovadas.
A contratada deverá prestar garantia para a fiel execução do contrato, no valor correspondente a 5% do valor total contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentação jurídica, técnica e econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% a 30% por dia de atraso, e impedimento de licitar por até 3 anos.
A visita técnica é facultativa, mas pode ser acompanhada por servidor designado, com agendamento prévio.
Qualquer pessoa pode impugnar o presente edital por irregularidade, no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
A apresentação de declaração falsa sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas neste edital e na legislação aplicável.
O valor total estimado é de R$ ****,90.
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