Licitações para Atendimento Acessibilidade

Lote 1: TRANSPORTE ESCOLAR, POR LINHA, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 PASSAGEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AO TRAJETO DA LINHA ALTO SÃO JOSÉ, COM PERCURSO MÉDIO DE 20 KM POR VIAGEM, REALIZANDO TRÊS VIAGENS DIÁRIAS, TOTALIZANDO UMA MÉDIA DE 60 KM POR DIA
Lote 2: TRANSPORTE ESCOLAR, POR LINHA, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 PASSAGEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E ADAPTADO COM PLATAFORMA PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AO TRAJETO DA LINHA ALTO SÃO JOSÉ, COM PERCURSO MÉDIO DE 20 KM POR VIAGEM, REALIZANDO TRÊS VIAGENS DIÁRIAS, TOTALIZANDO UMA MÉDIA DE 60 KM POR DIA
Lote 3: TRANSPORTE ESCOLAR, POR LINHA, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AO TRAJETO DA LINHA ALTO SÃO JOSÉ, COM PERCURSO MÉDIO DE 20 KM POR VIAGEM, REALIZANDO TRÊS VIAGENS DIÁRIAS, TOTALIZANDO UMA MÉDIA DE 60 KM POR DIA
Lote 4: TRANSPORTE ESCOLAR, POR LINHA, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E ADAPTADO COM PLATAFORMA PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AO TRAJETO DA LINHA ALTO SÃO JOSÉ, COM PERCURSO MÉDIO DE 20 KM POR VIAGEM, REALIZANDO TRÊS VIAGENS DIÁRIAS, TOTALIZANDO UMA MÉDIA DE 60 KM POR DIA
Lote 6: TRANSPORTE ESCOLAR, POR LINHA, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 PASSAGEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E ADAPTADO PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AO TRAJETO DA APAE DE GUARACIABA/SC, COM PERCURSO MÉDIO DE 33 KM POR VIAGEM, TOTALIZANDO SETE VIAGENS SEMANAIS, A SEREM REALIZADAS EM DIAS INTERCALADOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA APAE
Lote 8: TRANSPORTE ESCOLAR, POR LINHA, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E ADAPTADO PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AO TRAJETO DA APAE DE GUARACIABA/SC, COM PERCURSO MÉDIO DE 33 KM POR VIAGEM, TOTALIZANDO SETE VIAGENS SEMANAIS, A SEREM REALIZADAS EM DIAS INTERCALADOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA APAE

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa à contratação de serviços de transporte escolar para as linhas Alto São José e APAE Guaraciaba/SC. O edital especifica requisitos para os veículos (capacidade, acessibilidade, idade máxima), obrigações da contratada (cumprimento de normas de trânsito, inspeções, eventuais rastreadores), e prazos para entrega de propostas, documentos de habilitação, e possíveis recursos. O processo de julgamento será por menor preço por lote, com possibilidade de negociação e lances sucessivos. Há exigências de regularidade fiscal e trabalhista, e tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O edital também detalha as etapas do processo, critérios de participação, e sanções em caso de descumprimento.

Lote 41: Instalação e Montagem de Palco . PALCO 08 X 05 MT: LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 08 ( FRENTE) X 05 ( FUNDO) METROS, COM PISO DE 0, 50 CM ATÉ 1, 80 CM DO SOLO ( DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO), COM PÉ DIREITO DE 8, 00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM COBERTURA VULCAN/LONA **** COM TRATAMENTO UV, ANTI- CHAMAS TENSIONADA, FORMATO 02 ÁGUAS, MONTADA EM TORRES DE BOX TRUSS 030 DE DURO ALUMÍNIO FIXADA AO SOLO POR MEIO DE SAPATAS, FIXADOS COM PARAFUSOS DE 5/8. ESTRUTURA VENTADA EM CABOS DE AÇO DE SUSTENTAÇÃO, FIXADOS POR PONTEIRAS DO TIPO ESTACA E ESTICADORES. PISO TODO FORRADO COM CARPETE NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NOMA ABNT ****, HOUSEMIX 03 X 03 METROS, COM TABLADO DE NO MÍNIMO 30 CM DO SOLO E FECHAMENTO EM TODOS OS LADOS COM DISCIPLINADORES. OBS. 1. O PALCO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. . . OBS. : DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE ANEXO I DO EDITAL QUANTIDADE: 1 DIARIA.
Lote 42: Instalação e Montagem de Palco . PALCO 10 X 10 MT: LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 10 ( FRENTE) X 10 ( FUNDO) METROS, COM PISO DE 0, 50 CM ATÉ 1, 80 CM DO SOLO ( DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO), COM PÉ DIREITO DE 9, 00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM COBERTURA VULCAN/LONA **** COM TRATAMENTO UV, ANTI- CHAMAS TENSIONADA, FORMATO 02 ÁGUAS, MONTADA EM TORRES DE BOX TRUSS 030 DE DURO ALUMÍNIO FIXADA AO SOLO POR MEIO DE SAPATAS, FIXADOS COM PARAFUSOS DE 5/8. ESTRUTURA VENTADA EM CABOS DE AÇO DE SUSTENTAÇÃO, FIXADOS POR PONTEIRAS DO TIPO ESTACA E ESTICADORES. PISO TODO FORRADO COM CARPETE NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NOMA ABNT ****, HOUSEMIX 03 X 03 METROS, COM TABLADO DE NO MÍNIMO 30 CM DO SOLO E FECHAMENTO EM TODOS OS LADOS COM DISCIPLINADORES. OBS. 1. O PALCO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. . . DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE ANEXO I DO EDITAL QUANTIDADE: 1 DIARIA.
Lote 43: Instalação e Montagem de Palco . TABLADO 04 X 04 MT, SEM COBERTURA: TABLADO 04 X 04 METROS, COM PISO DE 0, 30 CM ATÉ 1, 80 CM DO SOLO ( DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO). PISO TODO FORRADO COM CARPETE NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT **** TABLADO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E COPO DE BOMBEIROS MILITAR; 2. DEVERÁ SER MONTADO GUARDA CORPO NAS LATERAIS E FUNDO DO TABLADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 3. A EMPRESA DEVERÁ MANTER UM TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM ACONTECER NA ESTRUTURA MONTADA. QUANTIDADE: 1 DIARIA.
Lote 44: Instalação e Montagem de Palco . TABLADO 04 X 04 MT, COM COBERTURA: TABLADO 04 X 04 METROS, COM PISO DE 0, 30 CM ATÉ 1, 80 CM DO SOLO ( DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO). PISO TODO FORRADO COM CARPETE NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT **** COM TENDA 04 M X 04 M ( QUATRO POR QUATRO) METROS, ABERTA, MODELO: CHAPÉU DE BRUXA TENSIONADA COM FERRAGEM EM METALON CHAPA 14 E 16 , GALVANIZADA PÉ DIREITO2, 30 METROS DE ALTURA, EM LONA BRANCA NIGHT AND DAY, ANTICHAMA, ANTIMOFO, FIXAÇÃO DAS SAPATAS AO CHÃO COM ESTACAS OU BUCHAS EXPANSIVAS. A TENDA DEVERÁ SER MONTADA COM FECHAMENTO NAS 03 LATERAIS, CONFECCIONADOS EM LONA VINÍLICA NA COR PRETA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT, ANTI- MOFO, ANTI UV E ANTI IV. OBS. 1. O TABLADO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E COPO DE BOMBEIROS MILITAR; 2. DEVERÁ SER MONTADO GUARDA CORPO NAS LATERAIS E FUNDO DO TABLADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. . . OBS. : DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE ANEXO I DO EDITAL QUANTIDADE: 1 DIARIA.
Lote 86: Instalação e Montagem de Palco . PALCO 08 X 05 MT: LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 08 ( FRENTE) X 05 ( FUNDO) METROS, COM PISO DE 0, 50 CM ATÉ 1, 80 CM DO SOLO ( DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO), COM PÉ DIREITO DE 8, 00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM COBERTURA VULCAN/LONA **** COM TRATAMENTO UV, ANTI- CHAMAS TENSIONADA, FORMATO 02 ÁGUAS, MONTADA EM TORRES DE BOX TRUSS 030 DE DURO ALUMÍNIO FIXADA AO SOLO POR MEIO DE SAPATAS, FIXADOS COM PARAFUSOS DE 5/8. ESTRUTURA VENTADA EM CABOS DE AÇO DE SUSTENTAÇÃO, FIXADOS POR PONTEIRAS DO TIPO ESTACA E ESTICADORES. PISO TODO FORRADO COM CARPETE NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NOMA ABNT ****, HOUSEMIX 03 X 03 METROS, COM TABLADO DE NO MÍNIMO 30 CM DO SOLO E FECHAMENTO EM TODOS OS LADOS COM DISCIPLINADORES. OBS. 1. O PALCO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. . . OBS. : DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE ANEXO I DO EDITAL QUANTIDADE: 1 DIARIA.
Lote 87: Instalação e Montagem de Palco . PALCO 10 X 10 MT: LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 10 ( FRENTE) X 10 ( FUNDO) METROS, COM PISO DE 0, 50 CM ATÉ 1, 80 CM DO SOLO ( DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO), COM PÉ DIREITO DE 9, 00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM COBERTURA VULCAN/LONA **** COM TRATAMENTO UV, ANTI- CHAMAS TENSIONADA, FORMATO 02 ÁGUAS, MONTADA EM TORRES DE BOX TRUSS 030 DE DURO ALUMÍNIO FIXADA AO SOLO POR MEIO DE SAPATAS, FIXADOS COM PARAFUSOS DE 5/8. ESTRUTURA VENTADA EM CABOS DE AÇO DE SUSTENTAÇÃO, FIXADOS POR PONTEIRAS DO TIPO ESTACA E ESTICADORES. PISO TODO FORRADO COM CARPETE NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NOMA ABNT ****, HOUSEMIX 03 X 03 METROS, COM TABLADO DE NO MÍNIMO 30 CM DO SOLO E FECHAMENTO EM TODOS OS LADOS COM DISCIPLINADORES. OBS. 1. O PALCO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. . . DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE ANEXO I DO EDITAL QUANTIDADE: 1 DIARIA.
Lote 88: Instalação e Montagem de Palco . TABLADO 04 X 04 MT, SEM COBERTURA: TABLADO 04 X 04 METROS, COM PISO DE 0, 30 CM ATÉ 1, 80 CM DO SOLO ( DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO). PISO TODO FORRADO COM CARPETE NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT **** TABLADO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E COPO DE BOMBEIROS MILITAR; 2. DEVERÁ SER MONTADO GUARDA CORPO NAS LATERAIS E FUNDO DO TABLADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 3. A EMPRESA DEVERÁ MANTER UM TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM ACONTECER NA ESTRUTURA MONTADA. QUANTIDADE: 1 DIARIA.
Lote 89: Instalação e Montagem de Palco . TABLADO 04 X 04 MT, COM COBERTURA: TABLADO 04 X 04 METROS, COM PISO DE 0, 30 CM ATÉ 1, 80 CM DO SOLO ( DEPENDENDO DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO). PISO TODO FORRADO COM CARPETE NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT **** COM TENDA 04 M X 04 M ( QUATRO POR QUATRO) METROS, ABERTA, MODELO: CHAPÉU DE BRUXA TENSIONADA COM FERRAGEM EM METALON CHAPA 14 E 16 , GALVANIZADA PÉ DIREITO2, 30 METROS DE ALTURA, EM LONA BRANCA NIGHT AND DAY, ANTICHAMA, ANTIMOFO, FIXAÇÃO DAS SAPATAS AO CHÃO COM ESTACAS OU BUCHAS EXPANSIVAS. A TENDA DEVERÁ SER MONTADA COM FECHAMENTO NAS 03 LATERAIS, CONFECCIONADOS EM LONA VINÍLICA NA COR PRETA COM TRATAMENTO ESPECIAL E REVESTIMENTO SINTÉTICO, BLACK OUT, ANTI- MOFO, ANTI UV E ANTI IV. OBS. 1. O TABLADO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E COPO DE BOMBEIROS MILITAR; 2. DEVERÁ SER MONTADO GUARDA CORPO NAS LATERAIS E FUNDO DO TABLADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. . . OBS. : DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE ANEXO I DO EDITAL QUANTIDADE: 1 DIARIA.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores/plataformas verticais, com adaptação para PCD, para a Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina) em Maceió/AL. O contrato terá vigência de no máximo 5 anos, prorrogável por até 10 anos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidades fiscais, trabalhistas e perante a seguridade social. O processo será conduzido por meio de dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço global. A empresa vencedora deverá possuir ponto de atendimento em Maceió/AL. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da documentação mensal e atestado da execução do serviço. O edital especifica as normas técnicas e de segurança a serem seguidas, bem como as obrigações da contratada e da contratante. O serviço de manutenção é contínuo e inclui manutenções preventivas e corretivas, 24 horas por dia. O atendimento emergencial deverá ser realizado em até 30 minutos. A contratada é responsável pela prevenção de acidentes, fornecimento de EPIs e sinalização de riscos. Todos os materiais sucateados ou descartados serão de responsabilidade da contratada e deverão ser removidos em até 48 horas úteis. O reajuste do valor contratual será anual, utilizando o índice IPCA. O atendimento emergencial deverá funcionar em regime de plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana.