O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção de praças. A modalidade é concorrência eletrônica. A abertura da sessão será em 30 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é menor preço global. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 27 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos indicados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da medição aprovada e dos documentos fiscais. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo para execução dos serviços é conforme consta do edital.
O pagamento deverá ser efetuado de acordo com o cronograma físicofinanceiro, no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação de medição correspondente a obra.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Recomenda-se a atenta leitura do instrumento convocatório e seus anexos, a fim de evitar a prática das condutas previstas no art. 155 da lei n ****, que poderá acarretar na aplicação das penalidades previstas no art. 156 da referida norma, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Impugnações e esclarecimentos até às 23h: 59min horas do dia ****.