Municipio De Aldeias Altas - Prefeitura Municipal De Aldeias Altas

O pagamento deverá ser efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação de medição correspondente a obra. a medição deverá estar aprovada e com as respectivas assinaturas do engenheiro fiscal e engenheiro responsável da obra.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento deverá ser efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação de medição correspondente à obra. O pagamento deverá ser efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação de medição correspondente a obra.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e A  habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, anexo ao edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo para execução dos serviços é conforme consta do edital.

O pagamento deverá ser efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação de medição correspondente a obra, nota fiscal e documentos de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de até 02 duas horas contado da convocação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.