Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de unidade odontológica móvel (UOM) para o Fundo Municipal de Saúde de Mulungu/PB. A proposta mais vantajosa será escolhida pelo critério de menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 04/08/2026. A licitação será realizada na plataforma www. portaldecompraspublicas. com. br. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme o art. 111 da Lei nº 14. 133/2021. O termo de referência detalha as especificações e prazos para a entrega do objeto.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada conforme o disposto no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital.
O prazo limite para impugnação é até 30/07/2026.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação.
O valor total estimado é de R$ ****,67.