Municipio De Gurjao - Município De Gurjão/Pb

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 120 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,76, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço unitário.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, entre outros.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, considerado a partir da emissão do pedido de compra, é de 10 dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,02.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, certidão negativa de falência, entre outros, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar 1 amostra de cada livro, devidamente identificados, para averiguação do atendimento às especificações técnicas, no prazo de 5 dias úteis após o encerramento da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total para a aquisição dos livros paradidáticos é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 cinco dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Os pneus deverão ter prazo de garantia de, no mínimo, 48 quarenta e oito meses, contados a partir da data de recebimento definitivo das mercadorias. Os demais acessórios fornecidos, deverão possuir garantia de validade, referente a defeitos de fabricação, especificações ou outros, por período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço.

A habilitação exigirá diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e com a fazenda municipal/estadual, balanço patrimonial, e declarações diversas.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 doze meses, considerado da emissão da ordem de serviço, com início em 15 quinze dias.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital especifica que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado para a licitação é o de Menor Preço, conforme indicado na justificativa técnica para inversão das fases.

O edital exige a comprovação de capacidade técnico-profissional através da apresentação de profissional registrado no conselho competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a obrigatoriedade ou possibilidade de vistoria técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de licitantes, ao julgamento das propostas, à anulação ou revogação da licitação, será de 03 três dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, conforme início: imediato conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento, conforme o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital não exige garantia de contratação, conforme conforme as disposições dos autos do presente certame, não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor, conforme será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, conforme o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.

A impugnação ao edital deve ser enviada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme deverá encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme otal ****, 00.