Pregão eletrônico para aquisição de placas para ossuário em mármore ou material equivalente, com dimensões de **** e espessura mínima de 2cm, incluindo gravação permanente e sistema de fixação com parafusos e buchas, com fornecimento e instalação no local. O valor total estimado é de R$ ****,50. A sessão pública de abertura de propostas ocorrerá em 27/08/2026 às 09:00, com início da disputa às 09:30. A plataforma utilizada será a BNC Bolsa Nacional de Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para ME/EPP. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos e sanções.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, do valor inicial total anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contratação: r ****, 50