O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas via WhatsApp. O prazo para recebimento das propostas é 07/01/2026 às 11h, e a sessão de disputa de preços inicia em 07/01/2026 às 14h. Consultas e esclarecimentos devem ser feitos exclusivamente na plataforma eletrônica www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A vigência do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não haverá reajuste de preços no primeiro ano, podendo ocorrer a partir do 12º mês com base na variação anual do IPCA. A proposta e a documentação de habilitação devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico em até 2 horas após a empresa ser declarada arrematante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e multa por atraso na entrega ou descumprimento das especificações.
A execução do objeto licitado deverá ser iniciada em até 30 trinta dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço emitido pela secretaria requisitante, em conformidade com o termo de referência em atendimeno a secretaria municipal de governo.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias e após apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o serviço, mas menciona que a contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses sobre cada item (Anexo III).
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observados os valores estimados previstos no item anexo i deste edital, as especificações técnicas mínimas e demais condições previstas neste instrumento.
O licitante deverá confirmar, em campo específico do sistema, durante o envio das propostas iniciais, que cumprirá plenamente os requisitos de habilitação contidos neste edital.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e multa de mora de 0,5% do valor da parcela em atraso por dia.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras (sample_submission: FALSE).
Os pedidos de esclarecimento de dúvidas e impugnação com relação ao edital deverão ser encaminhados por escrito até o 3o segundo dia útil anterior a data de abertura das propostas por meio de site eletrônico, exclusivamente, através de acesso na https:bllcompras. com.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,04 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos).
