O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com modalidade menor preço por lote, para o fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 11/06/2026 às 08h30min. Documentos complementares solicitados pelo pregoeiro deverão ser encaminhados em até 3 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do objeto. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues a partir da solicitação de cada secretaria, com um prazo de 15 dias após o recebimento da solicitação. A entrega será feita no local da secretaria solicitante, no horário de expediente.
O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da entrega total dos produtos.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto, em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.
O edital detalha sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital menciona que qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.
