O objeto é o serviço de teste e tratamento de água para 16 poços. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será mensal, após a disponibilização e funcionamento do equipamento e prestação dos serviços. O prazo de entrega é de 15 dias após a ordem de compra. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A contratada deve manter habilitação e qualificação durante toda a execução.
O prazo de entrega dos itens é de 15 dias a contar da ordem de compra expedido pela secretaria.
O pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva disponibilização e funcionamento do equipamento e a prestação dos serviços previstos no contrato, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.
A contratada será responsável pela manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de peças e demais providências necessárias ao pleno funcionamento do equipamento, sem custos adicionais para a contratante.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência quanto às especificações do objeto.
A contratada deve manter, durante toda a execução contratual, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como dar causa à inexecução total do contrato, sujeitando-se a sanções como multa e impedimento de licitar.
A empresa deverá prestar assistência técnica 24 horas e visitas técnicas semanais por técnico habilitado junto ao conselho regional de química.
A empresa deverá realizar o número mínimo de amostras e frequência mínima trimestral do exame parasitológico em todos os poços e fontes drenadas.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância do disposto em subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de ****.
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