Pregão eletrônico para contratação de psicólogo e assistente social para o programa Acolhe. Sessão virtual em 15/10/2026 às 08h30 no ComprasNet. Proposta válida por 60 dias. Pagamento em até 15 dias úteis após recebimento. Exige registro no CRP/CRESS e experiência mínima de 1 ano com vítimas de violência doméstica. Prazo de entrega de 30 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega é de 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo de entrega é de 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço expedida pela secretaria do município.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da entrega total do serviço e emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com registro no CRP/CRESS e experiência mínima de 1 ano, conforme o edital: experiência comprovada de, no mínimo, 1 ano em atendimento a vítimas de violência doméstica.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com elementos que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas, conforme o edital: qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.
O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme o termo de referência: soma: ****,32.