Lote 4: FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, COM PREBIÓTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS, DE 6 A 12 MESES PESO LÍQUIDO: LATA 800G A COMPOSIÇÃO ESSENCIAL DEVERÁ ATENDER A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N? 44, DE 19 DE SETEMBRO DE **** POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Lote 5: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE SOJA, COM DHA E ARA PESO LÍQUIDO: LATA 800G O PRODUTO DEVERÁ CUMPRIR OS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE E SEGURANÇA DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N? 44, DE 19 DE SETEMBRO DE **** POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Lote 6: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, COM DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS. PESO LÍQUIDO: LATA 400G O PRODUTO DEVERÁ CUMPRIR OS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE E SEGURANÇA DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N? 45, DE 19 DE SETEMBRO DE **** POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Lote 7: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS. PESO LÍQUIDO: LATA 400G O PRODUTO DEVERÁ CUMPRIR OS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE E SEGURANÇA DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N? 45, DE 19 DE SETEMBRO DE **** POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de
fórmulas infantis para
alunos da rede municipal de ensino de Cotia por 12 meses. Os itens 02, 03, 04, 05 e 06 são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública ocorrerá em 15/09/2025 às 10h00min na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O cadastro de propostas iniciais e disputa de preços ocorrerá no site da BLL até 12/09/2025 às 23h59min. A documentação de habilitação será solicitada ao licitante com o melhor preço após a fase de lances. O licitante vencedor, se enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá encaminhar a documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais e/ou trabalhistas. O envio da proposta e lances ocorrerão exclusivamente pelo sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigência de envio de amostras de cada item para análise técnica. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão da nota fiscal eletrônica. Há possibilidade de impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.