O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para publicação de atos oficiais e institucionais em jornal de circulação diária. A abertura da sessão é em 30/01/2026 às 09:00, com prazo final para envio de propostas em 30/01/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem estar legalmente estabelecidas e especializadas na atividade. O pagamento será feito após a publicação e apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada. A empresa deve entregar os exemplares do jornal e o comprovante de publicação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a empresa contratada deverá receber as matérias para publicação até as 18h, garantindo a veiculação na edição subsequente ou no prazo legal estabelecido, conforme a natureza do ato.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme as publicações efetivamente realizadas, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da execução do serviço, observadas as condições do edital, da ata de registro de preços e da legislação vigente.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
O edital prevê que poderão participar deste certame as empresas que: 127 **** edital geral pregão presencial srp aquisiçãoserviços contínuosnão continuos nllc ativo aprovado cópia rp eletr. aquisição 2. 1. 1. estejam legalmente estabelecidas e especializadas na atividade pertinente com o objeto deste pregão, devendo ser comprovado pelo contrato social 2. 1. 2. comprovem possuir os documentos necessários de habilitação previstos neste edital.
O edital prevê que o fornecedor que descumprir a ata de registro de preços, caracterizando qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** e no item 12. 1 do edital, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, conforme detalhado no item 12. 2 do edital, observados os procedimentos estabelecidos nos arts. 157 e 158 da referida lei.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 quinhentos e dezoito mil e setecentos reais.