Licitações de Publicacao

estimando o valor máximo a ser despendido em r ****, 00 dez mil reais

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a validade da ata de registro de preços será de 12 doze meses, contados da sua assinatura.

O pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal eletrônica e fatura, com retenção de impostos na fonte conforme legislação vigente, conforme o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme critério de julgamento serã o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica, econômica e técnica, além de declarações diversas, conforme serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021, os seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões.

Não será exigida a apresentação de amostra para celebrar a contratação, conforme ão será exigida a apresentação de amostra para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

A impugnação ao edital deve ser formulada em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o pedido deverá ser em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não cumprimento de exigências formais, conforme será desclassificada a proposta que: [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme valor total estimado: r ****, 00 trinta e dois mil novecentos e quatro reais.

A execução do objeto terá início 10 dias após o recebimento da ordem de serviço e o prazo final para execução é de 60 dias corridos, prorrogáveis mediante justificativa. prazo final para execu��o do objeto contratado � de 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�riaemitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 dia trinta dias diascorridos

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço. do tipo menor pre�o

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/profissional, incluindo atestado de capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de execu��o dos servi�os.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta

O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas e a tentativa de burla seja verificada. constatada a exist�ncia de san�o, o fornecedor ser� desclassificado, por falta de condi��o de participa��o.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para esta contrata��o � r ****, 00 dezesseis mil reais.

O prazo de entrega é estabelecido como imediato e integral após o recebimento da nota de empenho. A contratada deverá assegurar a entrega imediata dos itens após o recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, com aceitação condicionada à comprovação de disponibilidade imediata em estoque e capacidade de fornecimento no menor prazo possível.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

A habilitação será realizada conforme disposto no aviso e termo de referência, exigindo comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões específicas, e registro ou notificação do produto junto à ANVISA.

Aplicam-se ao certame as sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021.

Caso necessário, será solicitada amostra do produto, no prazo máximo de 01 dia útil, para emissão de parecer técnico, conforme termo de referência. As amostras apresentadas para avaliação não serão devolvidas.

A falsidade de qualquer documento ou informação implicará a imediata desclassificação do proponente, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O valor global estimado é de ****,00.