O edital trata da aquisição de livros, mapas e outras publicações. A entrega dos bens será em 10 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em 10 dias úteis após a liquidação. A garantia técnica é de 30 ou 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação exige documentos digitais. Não há visita técnica obrigatória, mas amostras podem ser solicitadas. A impugnação é eletrônica. O valor estimado é de ****,00.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 10 dez dias, a contar: da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.
As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da lei federal n ****, conforme art. 60 da lei n **** e a disciplina prevista no decreto n ****.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem, na forma do art. 41, inc. ii, da lei federal n ****.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.
O valor estimado total da contratação é de ****.
