Licitações de Rocagem Varre

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, excepcionalmente, a fase de habilitação antecederá as fases de análise de propostas, lances e de julgamento, para afastar das fases de análise de propostas, lances e julgamento aquelas participantes sem condição de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê um prazo de início de execução dos serviços de até 5 cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa aceita pela secretaria, após o encaminhamento da ordem de serviço contendo o local de realização e cnpj do municípiosecretaria solicitante, e demais informações pertinentes.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal correspondente aos itens efetivamente entregues, contados da data do atesto pela administração constatando o recebimento definitivo do serviço ou sua parte conforme afm, demais exigências administrativas em vigor e com as condições constantes da proposta.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****, que lhe será devolvida após o término da vigência contratual, mediante solicitação por escrito, descontado, se for o caso, o valor das multas por ventura aplicadas e ainda não pagas pela empresa licitante vencedora.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

Poderão participar deste pregão, interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação, que atendam a todas as exigências deste edital e da legislação a ele correlata, inclusive quanto à documentação, e que estejam devidamente credenciadas, através do site www. ***. *. * e2. bb. com. br.

As sanções decorrentes de infrações do contrato serão aplicadas conforme segue: advertência por escrito, multa de 0,5 até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da comunicação oficial.

Não se aplica a este objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, de 31 de maio de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

Os valores estimados por item estão especificados na planilha de quantidades e valores, constante do termo de referência, a saber: R$ ****,00 seis milhões setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais.

O edital prevê um prazo de início de execução dos serviços de até 5 dias úteis, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa aceita pela secretaria, a partir da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, com a apresentação de documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n 14. 133/2021, que lhe será devolvida após o término da vigência contratual, mediante solicitação por escrito, descontado, se for o caso, o valor das multas por ventura aplicadas e ainda não pagas pela empresa licitante vencedora.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado em edital.

As penalidades serão aplicadas após prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório, conforme a lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, de 31 de maio de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços será de forma imediata, contados a partir da assinatura do contrato, mediante medições mensais, conforme serviços prestados de forma parcelada, no endereço que será indicado na ordem de serviço.

O pagamento deverá ser realizado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal correspondente aos itens efetivamente entregues, contados da data do atesto pela administração constatando o recebimento definitivo do serviço ou sua parte conforme afmaps, demais exigências administrativas em vigor e com as condições constantes da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica e operacional.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de até 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, em casos de descumprimento contratual.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.