O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de tinta látex e massa niveladora. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho e notificação de fornecimento. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a liquidação da despesa. É exigida a apresentação de amostras de todos os itens. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota de empenho e da notificação de fornecimento, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e o edital lista outros cadastros a serem consultados, como CEIS e CNEP.
O edital detalha infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital determina que serão exigidas amostras de todos os itens objeto desta disputa eletrônica.
O prazo para a manifestação da intenção de recorrer é de no mínimo 10 minutos, e as razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa reais).
