Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma ( 01) Quadra Poliesportiva na localidade do Timbozal, Polo Japim no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rufino Nascimento, inscrito no INEP n **** e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB
Edital para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço), impedimentos de participação (ex: autor do projeto, empresas sancionadas), necessidade de vistoria prévia (opcional), garantia da proposta (1% do valor estimado), modalidade de disputa (aberto), prazos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ ****,00), possibilidade de exclusão de lance, possibilidade de prorrogação da sessão pública, critérios de desempate (art. 60 da lei nº 14. 133/2021), exigências de habilitação (CNPJ, certidões fiscais e trabalhistas, atestados de capacidade técnica, comprovação de boa situação financeira, etc. ), garantia de execução (5% do valor global do contrato), prazos para pagamento, reajuste de preços (aplicação do INCC após um ano), acompanhamento e fiscalização do contrato, dotação orçamentária, extinção contratual (cumprimento das obrigações, falta de créditos orçamentários, etc. ), alterações contratuais (até 25% do valor inicial), foro da cidade de Viseu.