A licitação visa a contratação de empresa para serviço de marmoraria e instalação de granito nos portais e piso do elevador 06 privativo do edifício sede da Prefeitura do Recife. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada até um dia antes da data da sessão de lances. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 3 meses. O prazo de assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a notificação. O prazo de vigência do contrato é de 2 meses e o prazo de execução do serviço é de até 50 dias corridos. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A garantia dos serviços é de 12 meses. As penalidades serão aplicadas conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de execução do serviço será de até 50 cinquenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente, emitido pela administração pública, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução do objeto, incluindo disponibilização de materiais, transporte, instalação, acabamento e demais procedimentos.
A liquidação e o pagamento serão efetuados no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscalfatura, contendo o atesto do gestor do contrato.
O prazo de garantia dos serviços é de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, com fundamento na responsabilidade técnica da contratada.
Será admitida a comprovação da aptidão da empresa por meio de um ou mais dos seguintes documentos: a proponente deverá apresentar ao menos 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução satisfatória de serviços de disponibilização e instalação de granito, mármore ou outras rochas ornamentais, compatíveis com o objeto desta contratação.
O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de penalidades conforme a lei n ****.
Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o proponente deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por agente público da secretaria de administração designado para esse fim.
