Licitação para contratação de empresa especializada em drenagem pluvial urbana na Rua Dr. Pedro Roso, em Nonoai/RS. Prazo de execução de 60 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após fatura e boletim de medição. Vistoria prévia obrigatória, com agendamento pelo email ***@***. *. * ou telefone 54 **** ramal 208. Proposta final em 48 horas, validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias 02 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da fatura e do boletim de medição aprovado. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da fatura e do respectivo boletim de medição.
A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor estimado. Conforme edital: a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a escolha da proposta mais vantajosa. Conforme edital: a escolha da proposta mais vantajosa.
Exige-se registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnica com atestados e vistoria prévia. Conforme edital: a certidão de registro de pessoa jurídica da proponente, válida, junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é obrigatória, com agendamento prévio. Conforme edital: apresentar atestado de vistoria prévia, emitido pelo departamento de engenharia do município, ou, alternativamente, declaração formal assinada pelo responsável técnico da licitante.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, e por não comprovar habilitação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.