Licitações de Sistemas Responsivos

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, sob pena de desclassificação.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O início da execução do objeto se dará em até 5 dias úteis da emissão da ordem de serviço. As etapas de desenvolvimento, migração e implantação têm prazos definidos, com a operação e hospedagem iniciando após a conclusão das etapas anteriores, e manutenção e suporte contínuos durante a vigência contratual. a execu��o dos servi�os compreender� o desenvolvimento, implanta��o, manuten��o, suporte t�cnico e hospedagem do site institucional do munic�pio.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o artigo 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não cumprir exigências formais não essenciais. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62. valor total da contrata��o r ****, 62 dezesseis mil sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos.

O prazo de vigência e execução da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela solicitante, acompanhadas obrigatoriamente de uma via digital e seu xml das certidões negativas de débito fiscal (união, estado e município) e de regularidade junto ao INSS, FGTS e a Justiça do Trabalho.

A garantia contratual da execução será exigida conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo IV Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente, em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços relativos ao mês da competência da prestação dos serviços, e do recolhimento de todos os encargos e contribuições sociais [. . . ] bem como apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato. o pagamento deverá ser efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias do m�s subsequente � presta��o dos servi�os relativos ao m�s da compet�ncia da presta��o dos servi�os, e do recolhimento de todos os encargos e contribui��es sociais fundo de garantia do tempo de servi�o e previd�ncia social, correspondentes ao m�s da �ltima compet�ncia vencida, bem como apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

A garantia deverá ser apresentada, no prazo máximo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Prefeitura de Paulista, contado da assinatura do contrato, mediante o comprovante de prestação de garantia que deverá ser no valor correspondente a 1% do valor do contrato. a garantia dever� ser apresentada, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio da prefeitura de paulista, contado da assinatura do contrato, mediante o comprovante de presta��o de garantia que dever� ser no valor correspondente a 1 um por cento do valor do contrato

O critério de julgamento será o menor preço global. er� como crit�rio de julgamento o menor pre�o global.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar ser� convocada para apresentar a proposta de pre�o adequada ao �ltimo lance, devidamente preenchida na forma do modelo de proposta de pre�os anexo i do tr, bem como os documentos exigidos para a habilita��o digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do pre�o e de sua habilita��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletr�nico, via sistema, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, se contiver elementos que permitam sua identificação, ou se os preços forem manifestamente inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identifica��o.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,00. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r ****, 00 dois milh�es, duzentos e setenta e sete mil e seiscentos e noventa reais

A contratada deverá entregar o objeto do contrato no prazo máximo de 05 cinco dias, de acordo com a ordem de serviço, na sede da administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda nacional e por meio de cheque nominal à firma contratada, em até 10 dias úteis do mês seguinte ao da liberação dos recursos financeiros.

Será exigida a prestação de garantia de proposta, no momento da apresentação da proposta, sendo apresentada juntamente com a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, que serão requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. É dever do fornecedor atualizar previamente os documentos para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O prestador dos serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado é de R$ ****,33.