CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS r nADAPTADOS PARA VIATURA POLICIAL DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DA r nGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, ATRAVÉS DA r nEXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lote 1: CAMINHONETE PARA ATIVIDADE POLICIAL OSTENSIVO MOTORIZADO. Especificação: CAMINHONETE PARA ATIVIDADE POLICIAL OSTENSIVO MOTORIZADO: TIPO PICAPE ADAPTADO COMO
VIATURA POLICIAL, COM SINALIZADOR VISUAL E SONORO, TRAÇÃO 4X4 INTEGRAL PARCIAL, FABRICAÇÃO NACIONAL, 0 ( ZERO) KM, ANO MÍNIMO 2025/2025, MOTOR TURBO 4 CILINDROS 16 VÁLVULAS, INJEÇÃO ELETRÔNICA DIRETA TIPO COMMON RAIL, ACIONAMENTO POR CORREIA DENTADA, CILINDRADA MÍNIMA 2. 7, COMBUSTÍVEL DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 206 CV, TORQUE MÍNIMO 51 KGFM, PESO MÍNIMO 2027KG, CAPACIDADE MÍNIMA TANQUE 76 LITROS, MÍNIMO DE 4 PORTAS, MÍNIMO DE 5 OCUPANTES, VOLUME MÍNIMO DA CAÇAMBA ****, CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 6 MARCHAS, LARGURA MÍNIMA DE ****, ALTURA MÍNIMA DE ****, ALTURA MÍNIMA EM RELAÇÃO AO
SOLO 222MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE ****, ENTRE EIXOS MÍNIMO ****, AIRBAGS MINIMOS 2 DIANTEIROS, CONTROLE DE ESTABILIDADE, FREIOS ABS COM EBD, FRENAGEM AUTÔNOMA EMERGENCIAL, ASSISTENTE DE CONTROLE EM SUBIDAS, ASSISTENTE DE CONTROLE EM DESCIDAS, ASSISTENTE DE ESTACIONAMENTO
SENSOR, DIREÇÃO COM ASSISTÊNCIA ELÉTRICA, DIREÇÃO COM AJUSTE, TRAVAS ELÉTRICAS, ALARME - COM ACIONAMENTO À DISTÂNCIA, VIDROS ELÉTRICOS, AJUSTE RETROVISOR ELÉTRICO, COMPUTADOR DE BORDO, AR- CONDICIONADO, RODAS E PNEUS LIGA LEVE, TELA MULTIMÍDIA, SISTEMA DE ÁUDIO MYLINK. , SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL, DISPOSITIVO INTERNO PARA ABERTURA DA TAMPA DO COMBUSTÍVEL; DESEMBAÇADOR DOS VIDROS; CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO: PNEU ESTEPE, MACACO, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO DESINALIZAÇÃO, E EXTINTOR DE INCÊNDIO; CABO COM PLUG PARA CONEXÃO NO ACENDEDOR DE CIGARROS, ALIMENTAÇÃO EM 12 VOLTS; BARRA ENTRE AS COLUNAS B COM SUPORTE PARA ARMAS LONGAS; COR DO VEÍCULO: BRANCA; RÁDIO TRANSCEPTOR UHF, INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA CARROCERIA.
Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas do veículo, requisitos de sustentabilidade (gestão de resíduos, eficiência energética, conformidade legal, desenvolvimento local, logística reversa, emissão de gases e poluentes), exigência de registro na entidade pertinente, subcontratação (limitada a 30%), garantia da contratação (não exigida), vistoria (não necessária), condições de execução (veículo zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025, em perfeitas condições de uso, com todos os equipamentos e componentes exigidos devidamente instalados e operantes, entrega já devidamente caracterizada, equipada e adaptada, responsabilidade pela legalização do veículo, manual do proprietário, certificado de garantia, nota fiscal eletrônica e termo de responsabilidade técnica pela adaptação, sistemas e acessórios em perfeito funcionamento, termo de recebimento definitivo), prazo de garantia contratual (estabelecido na lei n 8. 078/1990), modelo de gestão do contrato (execução fiel, prorrogação em caso de impedimento, comunicações por escrito ou eletrônico, convocação de representante da empresa), fiscalização (técnica e administrativa), gestor do contrato (atualização do processo, acompanhamento, relatório de riscos), critérios de medição e pagamento (retenção ou glosa em caso de irregularidades), prazo de pagamento (máximo de 10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), cessão de crédito (admitida com aprovação prévia), forma de seleção e critério de julgamento da proposta (art. 6, xli, da lei 14. 133/2021), regime de execução (integral), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), recursos (prazos e procedimentos), recebimento do objeto e fiscalização (critérios no termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (no termo de referência), adjudicação e homologação, termo de contrato (prazos e procedimentos), pagamento, infrações administrativas e sanções (tipos, percentuais de multa, procedimentos), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), disposições gerais (ata da sessão pública, transferência de data em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação não implica direito à contratação, interpretação das normas, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital, disponibilidade do edital em sítios eletrônicos).