O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de entregas rápidas. O objeto é o transporte de documentos, materiais e pequenos volumes para as unidades administrativas do CanôasPrev. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A disputa ocorrerá na plataforma Banrisul. As propostas devem ser enviadas até 30/04/2026, às 10:00h, com início da sessão e disputa de lances no mesmo dia e horário. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de vistoria ou envio de amostras.
O edital prevê que a coleta e a entrega deverão ocorrer em prazos compatíveis com a necessidade administrativa, conforme definido pela administração no momento da solicitação. Em situações que exijam maior celeridade, a contratada deverá priorizar a execução do serviço. a coleta e a entrega deverão ocorrer em prazos compatíveis com a necessidade administrativa, conforme definido pela administração no momento da solicitação em situações que exijam maior celeridade, especialmente para atendimento de prazos administrativos ou judiciais, a contratada deverá priorizar a execução do serviço, observadas as condições pactuadas
O edital prevê que a contratada deverá emitir nota fiscal mensalmente, que será paga em até 15 dias úteis após a apresentação, mediante comprovação da efetiva realização da entrega. a contratada deverá emitir nota fiscal mensalmente, que será paga em até 15 dias úteis após a apresentação, mediante comprovação da efetiva realização da entrega.
O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual. ão será exigida garantia de execução contratual nas modalidades previstas nos arts. 96 a 102 da lei no ****, não afastando a responsabilidade integral da contratada pela perfeita execução do objeto, pela efetiva entrega dos serviços contratados e pela reparação de danos, extravios ou prejuízos eventualmente causados à administração ou a terceiros.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. com o critério de julgamento do tipo menor preço
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica. a licitante vencedora deverá apresentar os seguintes documentos: 7. 6. 1. habilitação jurídica [. . . ] 7. 6. 2. regularidade fiscal e trabalhista [. . . ] 7. 6. 3. qualificação econômicofinanceiro [. . . ] 4. 2. 7. da qualificação técnica para fins de habilitação técnica, a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica
O edital prevê sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao licitante responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: i advertência ii multa a compensatória e b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não haverá exigência de amostras. 2. 1. 1. não haverá a exigência de amostras provas para esta contratação.
O edital estabelece que impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. impugnações ao edital, caso interpostas, deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor máximo da contratação r r****,00
