Licitações de Sustentabilidade

O edital prevê que a contratada realizará a entrega em remessa única no prazo estabelecido no instrumento convocatório.

Haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e sete mil).

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão do empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou a não comprovação da habilitação podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quize dias úteis, contados da emissão da nota de empenho e a devida solicitação do material, por email, em remessa conforme informado neste documento.

O edital informa que a estimativa do valor total da contratação é de r ****, 88 quarenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos.

O edital estabelece que os prazos e condições de execução do objeto deverão seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em lei específica sobre a natureza do objeto, bem como diligenciar para que os serviços executados sejam de qualidade. O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no anexo i termo de referência do edital, independente de transcrição destas informações.

O pagamento será realizado conforme cronograma estabelecido na portaria n. o ****, após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, através de transferência eletrônica para o banco e conta corrente indicada pela licitante na proposta de preços.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote e o lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.

Para fins de habilitação, a licitante classificada em primeiro lugar nos lotes deverá inserir em campo próprio do sistema, declarações, documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e relativos à qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude. As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não inserção das informações solicitadas implicará na desclassificação da empresa. A não cotação de quantitativo inferior ao máximo previsto neste edital, sob pena de desclassificação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,68.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da solicitação efetuada pelo requisitante, conforme demanda da autarquia.

O pagamento será realizado através de boleto, transferência bancária na conta corrente indicada pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço unitário.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, conforme previsto no Anexo I deste edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para validação, com prazo de entrega de 15 dias corridos após a realização do pregão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.