O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de controladores eletrônicos de tráfego inteligentes. O valor estimado é de R$ ****,00. A disputa será pelo critério de menor preço por lote, com modo de disputa aberto. A validade das propostas é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de documentação regular. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O foro para dirimir dúvidas é Conceição de Macabu/RJ.
O prazo para início da execução e local de entrega será nos termos do item 10 do prazo de execução do objeto e seus subitens do termo de referência anexo VI deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.
A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após, conforme previsto no termo de referência anexo VI.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Estima-se o valor de R$ ****,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).
