Municipio De Conceicao De Macabu - Secretaria Municipal De Segurança Pública E Mobilidade Urbana

O objeto deverá ser entregue de forma parcial, após emitida a respectiva ordem de compra. O prazo para início da execução e o local serão nos termos do item 5 local de entrega do termo de referência anexo V deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após, conforme previsto no termo de referência anexo VI. a contratada deverá apresentar a documentação legalmente exigível para a cobrança respectiva, até o 5o quinto dia útil da data final, mediante requerimento dirigido à secretaria municipal de fazenda

A licitação será do tipo menor preço por item.

As empresas interessadas deverão cumprir os requisitos de qualificação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que em qualquer parte do seu texto ou teor, façam menção à licitante, ou qualquer outro vínculo que possa identificar ou sugerir a empresa licitante que a apresentou.

Estima-se o valor de R ****,00 setenta e dois mil reais.

O prazo para início da execução e local de entrega será nos termos do item 9 do prazo de execução do objeto e seus subitens do termo de referência anexo V deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após, conforme previsto no termo de referência anexo VI.

A licitação será do tipo menor preço por lote.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, nos termos do artigo 155 da lei 14. 133/2021, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que em qualquer parte do seu texto ou teor, faça menção à licitante, ou qualquer outro vínculo que possa identificar ou sugerir a empresa licitante que a apresentou.

Estima-se o valor de R$ ****,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais).

O prazo para início da execução e local de entrega será nos termos do item 10 do prazo de execução do objeto e seus subitens do termo de referência anexo VI deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após, conforme previsto no termo de referência anexo VI.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Estima-se o valor de R$ ****,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).

O prazo para início da execução e local de entrega será nos termos do item 10 do prazo de execução do objeto e seus subitens do termo de referência anexo VI deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após, conforme previsto no termo de referência anexo VI.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Estima-se o valor de R$ ****,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).

O prazo de entrega está definido no anexo IV minuta de termo de contrato e no anexo II termo de referência.

As condições de pagamento são aquelas consubstanciadas no anexo IV minuta de termo de contrato e no anexo III termo de referência da condição de pagamento.

O critério de julgamento é menor valor global.

A participação do interessado resulta no pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às penalidades, a ser aplicada pela autoridade competente, garantida prévia defesa: advertência, por escrito, no caso de pequenas irregularidades multa de mora impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00.