O edital visa a contratação de empresa especializada para execução de meio-fio guia de concreto na Avenida Francisco Campos. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar garantia de execução e o prazo para execução da obra é de 4 semanas após a ordem de serviço. A forma de pagamento será em 4 parcelas. É facultada a visita técnica. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por descumprimento contratual. O valor estimado da obra é de R$ ****,60.
O edital prevê que o prazo para a execução da obra será de no máximo 4 quatro semanas a contar da ordem de serviço que autorizar o início dos trabalhos, de conformidade com o cronograma físicofinanceiro a ser apresentado com a proposta de preços.
O edital prevê que o contratante pagará a contratada, valor total de r, em 04 quatro parcelas subsequentes, sendo a primeira delas 05 dias úteis após a data da primeira medição mensal, e as outras remanescentes, com intervalo mínimo de 30 dias a contar da data de pagamento da primeira, mediante apresentação da nota fiscal devidamente aprovada pelo setor requisitante.
O edital prevê que será exigida a prestação de garantia para garantir a execução da obra, objeto do contrato, que será celebrado com a empresa contratada, vencedora desta concorrência eletrônica, conforme disposto no art. 96, da lei federal ****.
O edital prevê que o prestador será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que com fulcro na lei **** 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência: comunicação formal, por notificação via email ***@***. *. *, versando sobre alguma desconformidade quanto à inobservância de deveres contratuais eou outras obrigações assumidas, com determinação da adoção das necessárias medidas de correção e adequação da relação contratual b multa, contemplando além das hipóteses legais, as seguintes hipóteses específicas concernentes à execução do objeto: i inobservância do nível de qualidade e quantidade dos serviços ii execução de serviço com especificações divergentes ou incompletas, salvo em caso de execução superior e devidamente justificada e aceito pela administração iii transferência total ou parcial do contrato a terceiros iv subcontratação no todo ou em parte do objeto sem prévia autorização formal da administração v desistir do ajustecontrato ou der causa ao seu cancelamentorescisão, sem justificativa prévia e fundamentada, devidamente aceita pela administração vi recusa em executar pedidosordem de serviço ou instrumento equivalente por prazo superior a 15 quinze dias, sem justificativa prévia devidamente aceita pela administração vii descumprimento de cláusula contratual.
O edital prevê que para elaboração da proposta será facultado à licitante visitar o local da prestação dos serviços, mediante prévio agendamento pelo telefone 37 ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da obra perfaz a quantia total de r ****, 60 cento e quinze mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos.
