A licitação visa contratar empresa para realizar serviços veterinários de esterilização de cães e gatos, incluindo triagem, microchipagem e vacinação. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 23/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que as cláusulas sobre o fornecimento do objeto encontram-se no termo de referência anexo I.
O pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e declarações.
As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-se-ão, no que couber às sanções previstas no título IV das irregularidades, da lei federal n 14. 133/2021 e suas alterações.
A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
