O edital trata do registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18 de fevereiro de 2026, às 08:00. A participação exige credenciamento na plataforma BLL. A amostra é exigida. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 20 dias corridos após a assinatura da nota de empenho. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo de entrega será de 20 vinte dias corridos a partir da assinatura da nota de empenho, salvo se prazo maior houver sido previsto no termo de referência anexo i.
O pagamento do objeto da presente licitação, sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais de acordo com os normativos legais, será efetuadoaté o 30 trigésimo dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para participar deste pregão, em sua forma eletrônica, a licitante deverá preencher os seguintes requisitos: a pessoa jurídica cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.
A recusa da licitante vencedora em assinar a ata de registro de preços ou a aceitar a nota de empenho respectiva no prazo estabelecido pela administração será considerada como inexecução total da obrigação assumida, ensejando a aplicação das sanções previstas em lei e neste edital.
A critério da equipe técnica do pregão e quando previsto no termo de referência, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos eou amostrasprotótipos em relação ao item cuja marcamodelo não seja conhecida pela área técnica da prefeitura municipal de general carneiro mt.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,00.