Municipio De Pecanha - Unidade Única

os laudos devem ser disponibilizados em até 05 dias úteis

pagamentos serão realizados pela tesouraria do município, na conta do credenciado, a partir do 10º dia do mês subsequente ao atendimento

não exige amostra

prazo de três dias úteis

total: r ****,65

O prazo para execução da obra será de 3 (três) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal.

Os critérios de pagamento estão definidos na minuta contratual, anexo III do edital.

Não será exigida garantia de execução contratual para esta contratação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global.

As empresas deverão comprovar possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a multas e impedimento de licitar e contratar.

A visita técnica é opcional, mas recomendada, e pode ser agendada através do telefone 33 **** ou email: convenio@pecanha. mg. gov. br.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será desclassificado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital, ou apresentar proposta manifestamente inexequível.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,11.

A contratada deve garantir a entrega dos resultados no prazo máximo de 15 dias corridos a partir da data de coleta.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este termo de credenciamento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os critérios para definição da ordem de contratação dos credenciados envolvem a distribuição da demanda dos serviços em igualdade proporcional ao número de credenciados.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,00/ano.

O prazo para execução da obra será de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal.

Os pagamentos serão realizados através de medições mensais conforme serviços executados no mês de acordo com o cronograma físico-financeiro com eventos e preços unitários da planilha de preços vencedora. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n. º 14. 133/2021, com validade durante toda a execução contratual e pelo prazo adicional de 90 noventa dias após o término da vigência contratual, podendo o contratado optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar desta concorrência as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no edital.

A visita técnica é opcional, mas recomendada, podendo ser realizada em até 03 três dias úteis anteriores à data de realização do processo licitatório, mediante agendamento.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,72.

Os bens deverão ser entregues de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante ordem de fornecimento, no prazo máximo de 7 sete dias corridos, contados do recebimento da solicitação pela contratada. Para o item peito de frango de granja, o prazo máximo de entrega será de 24 vinte e quatro horas, contado do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor conforme a natureza do objeto contratado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, cópia autenticada, publicação em imprensa oficial, forma eletrônica, ou outras formas legalmente permitidas, incluindo cópia simples.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

A apresentação de amostra é exigida para os seguintes itens: café em pó torrado e moído, creme de leite homogeneizado, refrigerante guaraná zero, refrigerante sabor cola, refrigerante sabor cola zero, refrigerante sabor guaraná e refrigerante sabor limão, exceto se o item apresentado for de alguma das marcas de referência. As amostras deverão ser entregues no endereço avenida dos bragas, no 95, centro, peçanhamg, no prazo máximo de 7 sete dias corridos, contado da solicitação da administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.