O edital trata do fornecimento contínuo de água mineral em galões de 20 litros. A abertura da sessão de disputa de preços será em 19/02/2026 às 09h00. A participação na licitação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve apresentar laudo de análise microbiológico da água mineral e outros documentos. A vistoria nas instalações das licitantes classificadas provisoriamente em primeiro lugar é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital prevê que a entrega da água mineral envasada em galão de 20 litros deverá ser feita no prazo máximo de até 30 trinta minutos após a solicitação do setor, no local e endereço a ser indicado, mediante apresentação de tickets vale água pelo contratante e a troca do vasilhame vazio reposição pela contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia legal dos serviços é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de telêmaco borba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e sete reais.
