Empresa De Pesquisa Agropecuaria E Extensao Rural De Santa Catarina - Epagri - S. A.

O prazo de entrega dos produtos será de até 5 dias corridos para os lotes 2, 3, 4, 5 e 6, e até 10 dias corridos para os lotes 1, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, a partir do envio da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, fatura ou documento equivalente, e certidões de regularidade com o INSS, FGTS e Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina.

A garantia dos produtos seguirá as normas ditadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para itens consumíveis, a validade deverá obedecer às especificações do Anexo II, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

Os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e capacidade econômica e financeira são aqueles previstos no edital. A licitação é exclusiva para ME, EPP, MEI e Cooperativas.

O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às sanções previstas no edital e no contrato, incluindo advertência, multa (de até 5% do valor do contrato em casos específicos, 0,33% por dia de atraso, até 20% por inexecução parcial e até 30% por inexecução total), e suspensão temporária de licitar e contratar com a EPAGRI por até 2 anos.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 12 meses.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a data prevista para entrega dos materiais ou execução dos serviços.

O edital prevê que a garantia dos produtos/serviços deverá seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital prevê que o licitante vencedor deverá encaminhar os documentos exigidos em até 1 um dia útil.

O edital prevê que o contratado ou licitante, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou prática de qualquer infração, ficará sujeito às sanções previstas.

O edital prevê que qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

O edital informa que o valor estimado da contratação é sigiloso.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 12 meses.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a data prevista para entrega dos materiais ou execução dos serviços.

O edital prevê que a garantia dos produtos/serviços deverá seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital prevê que o licitante vencedor deverá encaminhar os documentos exigidos em até 1 um dia útil.

O edital prevê que o contratado ou licitante, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou prática de qualquer infração, ficará sujeito às sanções previstas.

O edital prevê que qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

O edital informa que o valor estimado da contratação é sigiloso.

O edital estabelece que a entrega dos serviços deve ser feita em até 7 dias úteis de antecedência ao início do evento, programado para o dia 21/05/2026 a 24/05/2026, e, impreterivelmente, até o dia 18/05/2026.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a data prevista para entrega dos materiais ou execução dos serviços.

O edital informa que os prazos de garantia dos produtos seguirão as normas do código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O licitante vencedor deverá encaminhar para o email ***@***. *. *, em até 1 um dia útil, independentemente de convocação, os documentos exigidos nesse item do edital.

O edital informa que o contratado ou licitante, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou prática de qualquer infração prevista no rilcepagri, garantido o contraditório e a ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeito às seguintes sanções previstas no capítulo iii do título iii do rilcepagri e na lei federal n ****, de 2016.

A visita técnica é facultado aos interessados realizar vistoria prévia onde serão executados os serviços objeto deste edital para que todos tomem conhecimento das reais condições físicas e das instalações, bem como de suas características e de seus equipamentos, mediante agendamento prévio, por meio de solicitação via o email ***@***. *. *, até 02 dois dias úteis antes da abertura da proposta.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme art. 34 da lei federal n ****, de 2016 e art. 16, 2, do rilcepagri.

O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 20 vinte dias contados a partir do envio da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos produtos/serviços.

O edital prevê garantia de 12 meses para defeitos de fabricação e materiais aplicados, contados a partir do recebimento definitivo do produto.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital exige os requisitos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e de capacidade econômica e financeira.

O edital prevê advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a epagri.

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O edital prevê que qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.