O edital trata da contratação de empresa para manutenção de equipamentos, com abertura das propostas em 27/02/2026. A licitação é na modalidade eletrônica, com critério de menor preço. O edital exige o conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em prazos específicos. A participação é aberta, mas há tratamento diferenciado para ME/EPP. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos serviços. Há sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que os serviços devem ser entregues em até 5 dias a partir do envio da autorização de fornecimento, mediante agendamento. A epagri receberá os produtosserviços, de segunda a sextafeira, das 8h às 11h30m ou das 13h30m às 16: 30h, mediante prévio agendamento, em até 05 cinco dias a partir do envio da autorização de fornecimento af, devendo o prazo ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas no regulamento interno de licitações e contratos da epagri e item 19 deste termo de referência.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a data prevista para entrega dos materiais ou execução dos serviços. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a data prevista para entrega dos materiais ou execução dos serviços, prevalecendo eventual prazo divergente estipulado no termo de referência, devidamente atestada pela área gestora.
O edital estabelece que o prazo de garantia do objeto será baseado no código de defesa do consumidor, para defeitos de fabricação e materiais aplicados peças contados a partir do recebimento efetivo do produto. O prazo de garantia do objeto será baseado no código de defesa do consumidor, para defeitos de fabricação e materiais aplicados peças contados a partir do recebimento efetivo do produto, que deverá ser testado e posto em pleno funcionamento após os reparos.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. O modo de disputa será o aberto e o critério de julgamento o menor preço, conforme o edital e rilcepagri.
O edital informa que os requisitos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e de capacidade econômica e financeira são aqueles previstos no edital. Os requisitos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e de capacidade econômica e financeira são aqueles previstos no edital.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial do contrato ou cometimento de quaisquer infrações sujeitará a contratada às sanções previstas no rilcepagri. O descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações estabelecidas neste contrato ou o cometimento de quaisquer infrações tipificadas nos artigos 157 e 163 do rilcepagri sujeitará a contratada às sanções previstas no rilcepagri e artigos 82 a 84 da lei federal n ****, de 2016, quais sejam:
O edital permite que a proponente efetue vistoria técnica, em até 2 dias úteis antes da abertura do certame. a proponente, poderá, a seu critério, efetuar vistoria técnica, em até 2 dois dias úteis antes da data designada para abertura do certame, no local de prestação dos serviços, correspondente ao objeto da licitação, em data e hora previamente agendada, de segunda a sexta feira, das 08h às 12h ou das 13: 30h às 17h.
O edital informa que não será exigida amostra ou prova de conceito. ão será exigida amostra ou prova de conceito.
O edital informa que qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas. qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas, nos termos dos artigos 22 e 23 do regulamento interno de licitações e contratos da epagri rilcepagri.
O edital informa que o valor estimado da contratação é sigiloso. pesquisa de mercado sigiloso, conforme art. 34 da lei federal n **** e art. 16, 2, do rilcepagri.
