Empresa De Pesquisa Agropecuaria E Extensao Rural De Santa Catarina - Epagri - S. A.

A presente licitação adotará como critério de julgamento o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos exigidos no item 13 do edital em até 1 dia útil após o encerramento da sessão. Em caso de dúvida quanto A  autenticidade dos documentos encaminhados por meio eletrônico ou caso entenda necessária a diligência, a comissão de licitação poderá solicitar ao licitante que, no prazo de até 3 três dias da solicitação, encaminhe os documentos originais. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como a apresentação de documentos falsos sujeitará o licitante às sanções previstas nos itens 18 e 19 deste edital e RILCEPAGRI.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, sempre de forma fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os licitantes, em especial quando: Descumprirem as especificações técnicas exigidas neste edital, termo de referência e seus anexos

A aceitação dos bens/serviços contratados não isenta o contratado da garantia dos produtos e/ou serviços, a qual está descrita no item 18 do termo de referência anexo I. Dentro do período de garantia, o fornecedor deverá substituir e/ou reparar os materiais com defeito de fabricação, assumindo todos os custos decorrentes da substituição e/ou recuperação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal e financeira, conforme detalhado no item 13 do edital.

O descumprimento total ou parcial das responsabilidades assumidas pelo contratado ensejará a aplicação das sanções cabíveis, previstas no item 18 e no contrato, podendo culminar com a rescisão contratual. O descumprimento total ou parcial das responsabilidades assumidas pelo contratado, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, ensejará a aplicação das sanções cabíveis, previstas neste edital item 18 e no contrato, podendo culminar com a rescisão contratual.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º (quinto) dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

A apresentação de documentos falsos ou a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas nos itens 18 e 19 deste edital e RILCEpagri. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como a apresentação de documentos falsos sujeitará o licitante às sanções previstas nos itens 18 e 19 deste edital e RILCEpagri.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. a presente licitação adotará como critério de julgamento o menor preço por lote.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de regularidade fiscal (INSS, FGTS, Fazenda Estadual), capacidade econômica e financeira (certidão negativa de feitos sobre falência) e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Para se habilitar na presente licitação, os licitantes poderão apresentar cópia do certificado de cadastro de fornecedores digital ccf digital. . .

A apresentação de documentos falsos ou o descumprimento das obrigações contratuais podem acarretar sanções administrativas, civis e criminais, conforme previsto no edital e na legislação aplicável. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como a apresentação de documentos falsos sujeitará o licitante às sanções previstas nos itens 18 e 19 deste edital e rilcepagri.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas. Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º (quinto) dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas. . .

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades, defeitos de forma, ou que apresentem desconformidade com outras exigências serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis. . .

O objeto deste contrato será entregue de forma única ou parcelada, conforme o caso, de acordo com a forma e prazos de entrega, de observação quando for o caso, e de recebimento definidos no termo de referência e proposta da contratada, mediante requisição do empregado da EPAGRI, que será realizada por correspondência eletrônica email, mensagens por meio de aplicativos de telefone celular de mensagens instantâneas cadastrados ou outros meios. O eventual saldo de quantitativos quando do término da vigência do contrato será automaticamente extinto, considerando-se que as quantidades são estimadas.

O pagamento à contratada será feito em até 30 trinta dias ou outro prazo indicado no termo de referência, após o recebimento definitivo dos materiais e produtos, pela EPAGRI, em conformidade com o cronograma de desembolso da Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Banco do Brasil S. A. , mediante crédito direto na conta corrente no conta corrente terceiro, agência no agência terceiro, do banco banco terceiro, indicada pela contratada, com a respectiva nota fiscal eletrônica, fatura ou documento legalmente equivalente, devidamente certificada pela unidade orçamentária. Não serão permitidos pagamentos anteriores ao fornecimento dos materiais e produtos contratados.

A garantia legal e a contratual eventualmente exigida no termo de referência serão contadas a partir do aceite recebimento definitivo dos bens e materiais adquiridos, incluindo a instalação, quando for o caso, conforme artigos 12, 14 e 59 do anexo I do decreto estadual no ****, de **** responsabilidade pela qualidade dos materiais e serviços executados ou fornecidos é da contratada, inclusive a promoção de readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto ajustado, conforme o artigo 76 da lei federal no ****, de 2016.

O descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações estabelecidas neste contrato ou o cometimento de quaisquer infrações tipificadas nos artigos 157 e 163 do RILCEpagri sujeitará a contratada às sanções previstas no RILCEpagri e artigos 82 a 84 da lei federal no ****, de 2016, quais sejam: advertência, multa, suspensão temporária de licitar e contratar com a EPAGRI, pelo prazo de até 02 dois anos. As multas aplicadas pela EPAGRI, após decisão definitiva no processo administrativo, serão descontadas das próximas faturas da contratada no caso de prestação de serviços contínuos ou fornecimento periódico de bens ou descontados da garantia de execução se houver demais casos, ou ainda, compensadas com créditos da contratada decorrentes de outros contratos com a EPAGRI, conforme arts. 172, 3o, e 128 do RILCEpagri.

Os prazos de execução e de vigência da contratação, bem como as condições para o fornecimento e/ou execução dos serviços são aqueles definidos nos itens 15 e 22 do termo de referência anexo I. Os prazos de execu��o e de vig�ncia da contrata��o, bem como as condi��es para o fornecimento e/ou execu��o dos servi�os s�o aqueles definidos nos itens 15 e 22 do termo de refer�ncia anexo I.

A presente licitação adotará como critério de julgamento o menor preço por lote. A presente licita��o adotar� como crit�rio de julgamento o menor pre�o por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos exigidos no item 13 do edital em até 1 dia útil após o encerramento da sessão. o licitante vencedor dever� encaminhar para o email ***@***. *. *, em at� 1um dia �til, independentemente de convoca��o, os documentos exigidos nesse item do edital.

A apresentação de documentos falsos sujeitará o licitante às sanções previstas nos itens 18 e 19 deste edital e RILCEpagri. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, bem como a apresenta��o de documentos falsos sujeitar� o licitante �s san�es previstas nositens 18 e 19 deste edital e rilcepagri.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas. Qualquer cidad�o ou licitante poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital at� o 5o quinto dia �til anterior � data fixada para a apresenta��o das propostas

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades ou defeitos de forma. Ser�odesclassificadas as propostas que contenham v�cios insan�veis, sempre de formafundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos oslicitantes, em especial quando: a descumprirem as especifica�es t�cnicas exigidas neste edital

O preço máximo admitido para cada lote do presente procedimento de licitação da EPAGRI é sigiloso. o pre�o m�ximo admitido para cada lote do presente procedimento de licita��o daepagri � sigiloso