Secretaria Do Turismo Do Estado Do Piaui - Epi- Secretaria Do Turismo Do Estado Do Piauí

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que a execução do serviço ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que as disposições relativas ao preço e respectivo reajuste encontram-se previstas na minuta de contrato anexa.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,01 a título de garantia de proposta, que corresponde a 1% do valor orçado pela contratante. A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Serão exigidos registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica operacional e técnico-profissional, e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente na Diretoria de Infraestrutura Turística da Setur.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que a execução do serviço ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário. O cronograma físico-financeiro será apresentado na proposta, em conformidade com as etapas e prazos fixados pela administração no projeto básico. A minuta de contrato anexa ao edital definirá as condições de execução.

O edital informa que as condições de pagamento, incluindo prazos e critérios de recebimento, estão previstas no termo de contrato ou projeto básico anexos ao edital.

O edital exige o recolhimento de R$ ****,67 a título de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor orçado. Esta garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, com validade mínima de 120 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com o licitante que ofertar o menor preço sendo o vencedor.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica (registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica e comprovação de profissionais qualificados), qualificação econômico-financeira (índices contábeis e capital social mínimo) e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia sob pena de inabilitação. O agendamento deve ser feito previamente na diretoria de infraestrutura turística da SETUR.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,32.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que a execução do serviço ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que as disposições relativas ao preço e respectivo reajuste encontram-se previstas na minuta de contrato anexa.

O edital exige o recolhimento de R$ ****,40 a título de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor orçado, que poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com o licitante que ofertar o menor preço sendo o vencedor.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia, que deve ser agendada previamente.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,38.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis, prorrogável por igual período.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que as disposições relativas ao preço e respectivo reajuste encontram-se previstas na minuta de contrato anexa.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,49 a título de garantia de proposta, que corresponde a 1% do valor orçado pela contratante. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas aos licitantes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.