O edital trata da contratação de empresa para fornecer material de uso médico. A licitação será realizada por meio do sistema SIADES. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema. A abertura das propostas é em 24/02/2026 às 10:00, com disputa aberta e fechada. O critério de julgamento é o menor preço por item ou grupo de itens. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada. É necessário apresentar amostras dos itens. O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de até 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia contratual.
O edital informa que esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item ou grupo de itens.
O edital informa que encerrada a fase de julgamento, o pregoeiro solicitará os documentos previstos no anexo ii deste edital para fins de habilitação.
O edital informa que o licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a multa de 0, 5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que havendo aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos itemns para os quais foi declarado vencedor, nos casos em que houver exigência expressa neste termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é o constante na tabela constante na clausula 1.
