Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e S500) e Arla 32 para a frota do município de Papanduva/SC. Pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item. Recebimento das propostas até 28 de julho de 2026, às 09h00min. A disputa de preços inicia-se às 09h05min do mesmo dia. A validade da proposta é de 60 dias. Documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após convocação do pregoeiro. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência. Os itens solicitados deverão ser entregues nas localidades informadas conforme autorização. A vigência do futuro contrato deverá observar o tempo necessário à entrega, ao pagamento do objeto licitado e à disponibilidade de créditos orçamentários, sendo estabelecida no termo contratual.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. o critério de julgamento menor preço por item nos termos da lei no ****.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. *, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro. Para micro e pequenas empresas, há prazos para regularização de documentação. Os documentos de habilita��o dever�o ser enviados via sistema eletr�nico ou via email ***@***. *. * , de forma leg�vel, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro.
As sanções aplicáveis incluem multa de até 30% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato.
Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. As impugnações deverão ser protocolizadas diretamente através da plataforma eletrônica www. ***. *. * pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.
A desclassificação pode ocorrer por preenchimento equivocado das propostas no sistema eletrônico, apresentação de proposta sem assinatura do representante legal, ou não atendimento às especificações técnicas e condições mínimas de habilitação. esta municipalidade n�o assume qualquer responsabilidade pelo preenchimento equivocado das propostas das proponentes no sistema eletr�nico, sendo da proponente sua inteira responsabilidade.
O valor total estimado é de R$ ****,00. otal geral r ****, 00.
