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Contratação de empresa para fornecimento de serviço de pareceristas de projetos culturais, para atender à demanda da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura em relação ao editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Fornecimento de serviço de pareceristas de projetos culturais Lote 1: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de pareceristas de projetos culturais para atender à demanda da secretaria de turismo, lazer e cultura em relação aos editais do ciclo 2 da política nacional aldir blanc de fomento à cultura.
AI helper
A contratação é por dispensa eletrônica. A proposta comercial deve conter descrição detalhada dos serviços. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação ocorre via sistema eletrônico. O prazo para propostas é 10/08/2026 e sessão em 13/08/2026. Os valores propostos devem incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos.
Será emitida nota fiscal, de acordo com a necessidade requerida pela secretaria de turismo, lazer e cultura e em conformidade com a nota de empenho que será emitida.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii termo de referência deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de pareceristas de projetos culturais, para atender à demanda da secretaria de turismo, lazer e cultura em relação aos editais do ciclo 2 da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
11/05/2026 - BRASIL | TO | PARAÍSO DO TOCANTINS Cidade Pequena
Contratação de empresa especializada na locação de brinquedos
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de dispensa e seus anexos. lote 1 item quant. unid. descrição 1 100 serv. cama elástica pulapula 2 40 serv. infláveis 3 25 serv. casinha de bolinha
AI helper
A Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura realizará dispensa eletrônica para contratação de serviços de lazer, incluindo cama elástica, infláveis e casinha de bolinha, em um único lote com três itens. O critério de julgamento será o de menor preço. A participação se dará através do portal de compras públicas. Os prestadores de serviços deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema. Não poderão participar prestadores de serviços que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou aqueles que se enquadrem em vedações específicas. A proposta comercial deverá conter a descrição detalhada dos serviços e o preço. Em caso de divergência entre o aviso e seus anexos, prevalecerá o aviso. Será emitida nota fiscal de acordo com a necessidade. A proposta comercial vincula a contratada e deverá conter a declaração de que compreende todos os custos trabalhistas. Os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais. A proposta inicial deve ser cadastrada no sistema até a data e horário estabelecidos para abertura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação dos fornecedores será verificada através do SICAF e outros cadastros. Após a homologação e adjudicação, o contratado terá 3 dias úteis para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital detalha que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ], b multa de até 10 dez por cento [. . . ], c impedimento de licitar e contratar [. . . ], d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ].
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