Licitação para contratação de empresa especializada em melhorias de infraestrutura em três unidades escolares. O objeto inclui fornecimento de materiais e mão de obra. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da disputa será em 07/08/2026. O valor máximo admitido é R$ ****,94. Visitas técnicas são opcionais, mas a declaração de conhecimento do local é obrigatória. O prazo de execução é de 5 meses e o de vigência do contrato é de 8 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A subcontratação não é admitida. A garantia contratual é de 5% do valor vencedor.
O prazo de execução será de no máximo 05 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.
Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item x por lote.
Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.
Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente via email: ***@***. *. *, telefone **** ramal ****, com o servidor Willy Stelmastchuk Jarek.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
Os licitantes, sob pena de desclassificação, deverão emitir declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R ****,94 cento e oitenta mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos.
