Licitação para reforma e ampliação de escola municipal. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Abertura da disputa em 23/10/2026 às 09:00h. Propostas até 08:30h do mesmo dia. Valor máximo: R$ ****,93. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 5 meses. Garantia contratual de 5%. Visita técnica opcional, mas declaração de conhecimento do local é obrigatória. Impugnações até 20/10/2026. Pagamento em até 30 dias após medição e nota fiscal.
O prazo de execução é de 5 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. o prazo de execução é de 05 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme a medição realizada, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado conforme a medição realizada. . . em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados.
O adjudicatário deverá apresentar garantia de 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU/CRT e comprovação de capacidade técnica. os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa não será inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica é opcional, mas é obrigatória a declaração de conhecimento do local, assinada pelo responsável técnico. ainda que os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração, assinada pelo responsável técnico, de conhecimento do local.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 20/10/2026, 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, apresentar preços inexequíveis, permanecer acima do orçamento estimado ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,93. o valor máximo admitido para a execução da obra é de r****, 93.
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