O objeto da licitação é a construção de 20 unidades habitacionais. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço global. O recebimento das propostas vai de 12/02/2026 até 27/02/2026. A abertura e julgamento das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 27/02/2026. A obra será realizada na Rua Próspero Martini, bairro Rio do Peixe, Luiz Alves-SC. O critério de julgamento é o menor valor global. A garantia é de 5 anos. O pagamento será parcelado, com medições e emissão de nota fiscal.
O prazo de execução da obra é de dez meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será parcelado/medida, após vistorias e emissão dos documentos, sendo responsabilidade da empresa contratada a emissão da respectiva nota fiscal.
Haverá garantia quinquenal desta obra de engenharia, pois se trata de construção considerável.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A empresa deverá comprovar o vínculo de no mínimo 01 um profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multas, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor da contratação estimado é de R$ ****,78.