Consorcio Intermunicipal De Saude Para Gerenciamento Da Rede De Urgencia E Emergencia Da Macro Sudeste - Consórcio Interm. Para Gerenc. Rede De Urgên. E Emergên. Da Macro Sudeste E Macro Leste Do Sul

A execução dos serviços deverá ser concluída no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do 1º dia útil seguinte ao recebimento da ordem de serviço, salvo justificativa técnica formalmente apresentada pela contratada e aceita pela contratante. a contratada dever� concluir todas as etapas de execu��o previstas neste item, incluindo a fabrica��o, entrega, montagem, instala��o e ajustes finais, no prazo m�ximo de 30 trinta dias corridos

A contratada deverá garantir os móveis instalados pelo prazo mínimo de 12 meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo material, ferragens, montagem, fixação, funcionamento de portas e gavetas, estabilidade, acabamento e vícios decorrentes da fabricação ou instalação. a contratada dever� garantir os m�veis instalados pelo prazo m�nimo de 12 meses, contadodo recebimento definitivo

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor valor global. crit�rio de julgamento: menor valor global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou ter sua inidoneidade declarada. As multas variam de 0,2% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. comete infra��o administrativa o licitante, o adjudicat�rio ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei ****, de 2021

A vistoria técnica na fase licitatória será facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de ciência das condições locais. Após a contratação, a medição in loco será obrigatória antes da fabricação dos móveis. a vistoria t�cnica na fase licitat�ria ser� facultativa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das informações atualizadas no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor valor global realizada em único item/lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 90 dias sobre os serviços executados, contados do recebimento definitivo de cada atendimento.

O critério de julgamento é menor preço global realizada em único item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Será admitida a realização de visita técnica facultativa pelas licitantes ou, alternativamente, a apresentação de declaração de ciência das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 90 noventa dias sobre os serviços executados, contados do recebimento definitivo de cada atendimento, sem prejuízo de prazo superior eventualmente ofertado ou previsto em norma aplicável.

O critério de julgamento é menor preço global realizada em único item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A licitante deverá considerar as condições na formulação da proposta, mediante vistoria técnica facultativa ou declaração formal de ciência das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global realizada em único item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de aptidão técnica com atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, e o descumprimento de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.