Consorcio Intermunicipal De Saude Para Gerenciamento Da Rede De Urgencia E Emergencia Da Macro Sudeste - Consórcio Interm. Para Gerenc. Rede De Urgên. E Emergên. Da Macro Sudeste E Macro Leste Do Sul

Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.

Não haverá exigência de amostra.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,42.

A execução integral do objeto deve ser concluída em até 60 sessenta dias corridos, contados da aprovação formal do plano de instalação pela fiscalização.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A solução deve possuir garantia técnica mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global realizada em único item lote.

A dispensa é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,2% por dia de atraso, e multas compensatórias de 10 a 20% ou 5 a 10% do valor do contrato.

A avaliação técnica inicial do local deve ser realizada em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,02.

A solução deve possuir garantia técnica operacional mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor valor global realizada em único item.

A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte (MEPP).

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento total da obrigação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

A execução dos serviços deverá ser concluída no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do 1º dia útil seguinte ao recebimento da ordem de serviço, salvo justificativa técnica formalmente apresentada pela contratada e aceita pela contratante. a contratada dever� concluir todas as etapas de execu��o previstas neste item, incluindo a fabrica��o, entrega, montagem, instala��o e ajustes finais, no prazo m�ximo de 30 trinta dias corridos

A contratada deverá garantir os móveis instalados pelo prazo mínimo de 12 meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo material, ferragens, montagem, fixação, funcionamento de portas e gavetas, estabilidade, acabamento e vícios decorrentes da fabricação ou instalação. a contratada dever� garantir os m�veis instalados pelo prazo m�nimo de 12 meses, contadodo recebimento definitivo

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor valor global. crit�rio de julgamento: menor valor global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou ter sua inidoneidade declarada. As multas variam de 0,2% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. comete infra��o administrativa o licitante, o adjudicat�rio ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei ****, de 2021

A vistoria técnica na fase licitatória será facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de ciência das condições locais. Após a contratação, a medição in loco será obrigatória antes da fabricação dos móveis. a vistoria t�cnica na fase licitat�ria ser� facultativa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das informações atualizadas no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor valor global realizada em único item/lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.