Municipio De Papanduva - Secret. Da Cultura, Turismo, Esporte E Juventude

O edital prevê que a vigência do contrato será de xx xx xx, a partir da assinatura do contrato, ou até a conclusão de todos os serviços contratados, o que vier primeiro.

O edital informa que Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

O edital estabelece que A escolha do fornecedor será definida pelo critério de menor preço por item menor valor unitário, conforme propostas cadastradas, tendo em vista que o procedimento será de dispensa eletrônica.

O edital exige os seguintes documentos para habilitação: a cartão cnpj b contrato social ou documento equivalente c certidão negativa de débitos federais d certidão negativa de débitos estaduais e certidão negativa de débitos municipais f certidão negativa de débitos trabalhistas g certidão de regularidade com o fgts h certidão negativa de falência

O edital detalha as sanções que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa (com percentuais variados sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que a referida plataforma permite ao usuário solicitar esclarecimentos ou impugnações ao edital.

O edital informa que o valor do presente instrumento contratual será de até r ****,00 quatro mil reais.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá observar o disposto no termo de referência. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada, a partir da assinatura do contrato, ou até a conclusão de todos os serviços contratados, o que vier primeiro.

Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

O critério de julgamento será de menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Os documentos que deverão ser anexados juntamente com a proposta são: Cartão CNPJ, Contrato Social ou documento equivalente, Certidão Negativa de Débitos Federais, Certidão Negativa de Débitos Estaduais, Certidão Negativa de Débitos Municipais, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão de Regularidade com o FGTS e Certidão Negativa de Falência.

As sanções que poderão ser aplicadas ao contratado são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de **** advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A plataforma permite ao usuário solicitar esclarecimentos ou impugnações ao edital.

O valor total de referência é de R$ 872,60 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

O prazo de vigência contratual será de 01 um ano, contado a partir da assinatura do contrato, prazo suficiente para execução, entrega e eventuais ajustes administrativos.

Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

A escolha do fornecedor será definida pelo critério de menor preço por item menor valor unitário, conforme propostas cadastradas, tendo em vista que o procedimento será de dispensa eletrônica.

Os documentos que deverão ser anexados juntamente com a proposta são: cartão cnpj, contrato social ou documento equivalente, certidões negativas de débitos e qualificação econômicofinanceira.

As sanções que poderão ser aplicadas ao contratado são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.

A referida plataforma permite ao usuário solicitar esclarecimentos ou impugnações ao edital.

O valor do presente instrumento contratual será de até r ****, 00 dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais.

O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente à 5 do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. * , de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor total do contrato é de R$ ****,81.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O julgamento será menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico ou email.

As sanções estão previstas na lei.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Impugnações devem ser feitas 3 dias úteis antes.

O valor máximo é ****,00.