O edital trata da execução de pavimentação de estrada rural. A licitação será na modalidade concorrência, do tipo menor preço. A abertura dos envelopes será no dia 26/02/2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 330 dias. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 330 trezentos e trinta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada mediante apresentação dos documentos constantes do envelope n 01.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo email: ***@***. *. * até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo da licitação é de r ****, 37 quinze milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e trinta e sete centavos.
