Municipio De Sao Joao Do Jaguaribe - Sec. Mun. Desenv. Economico Agrop. E Meio Ambiente

As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.

As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,00.

O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****,00.