A licitação tem como objeto a contratação de prestação de serviço para elaboração de georreferenciamento e certificação de **** hectares de imóveis rurais. O critério de julgamento é o menor preço por item e o modo de disputa é aberto. A data da sessão pública é 26 de fevereiro de 2026, às 09:00. O valor global máximo estimado é de R$ ****,00. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,00.
