Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de aspirador portátil pelo Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC). O objeto é um único item com especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. A data de abertura das propostas é 14 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. Empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no sistema SIADES. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto contratado deverá ser entregue no prazo máximo de até 15 dias corridos após o início da vigência do contrato ou emissão de instrumento equivalente. O endereço de entrega é: Rodovia Governador José Sette Km 6,5, Alameda Élcio Álvares, SN, Tucum, Cariacica, E. S. CEP: ****.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual do bem será de no mínimo doze meses (12), contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos detalhados no Anexo II do edital.
O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado para os lotes em que participou, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois mil e duzentos reais).