Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social no Município de Joao Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, relatório de composição de preços unitários do orçamento, projetos, declaração de conhecimento dos locais e condições, carta de apresentação da proposta de preços, quadro de pessoal técnico qualificado, carta de apresentação dos documentos de habilitação, minuta do contrato, demonstrativo da qualificação econômico-financeira, declaração de inexistência de fato superveniente, termo de compromisso, declaração de disponibilidade de equipamentos, declaração de garantia de contrato); critérios de participação (pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital); etapas do processo (acolhimento das propostas, impugnação, pedido de esclarecimento, envio de propostas, abertura da sessão e início da disputa, envio da documentação, habilitação, julgamento, envio de lances, homologação do resultado); data limite para impugnação: 24/06/2025 às 23h59min; data limite para pedido de esclarecimento: 24/06/2025 às 23h59min; valor estimado: R$ ****,16; prazo de validade da proposta: não inferior a 90 dias; vedação à participação de consórcios; modo de disputa: aberto; prazos para envio de documentos e recursos; procedimentos para visita ao local de execução das obras; obrigações da adjudicatária e da contratada; critérios de pagamento e reajuste; aditivos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro; infrações e sanções administrativas; prazos de vigência e execução contratual; encerramento e disposições sobre a contratação; procedimentos para subcontratação; garantia de execução; entrega, recebimento e fiscalização do objeto.