O edital visa a contratação de empresa para aferição e calibração de balanças em escolas municipais. A licitação é exclusiva para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas até 24/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. A vigência do contrato é de 1 ano.
O edital prevê que os serviços devem ser prestados em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de compra emitida pelo departamento de compras/licitações. Os serviços deverão ser prestados em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de compra emitida pelo departamento de compraslicitações.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de acordo com os termos da lei n **** e decreto municipal n ****.
O critério para julgamento das propostas será o de menor preço lote. o critério para julgamento das propostas será o de menor preço lote desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação. para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.
O edital estabelece que se o licitante descumprir as condições do pregão, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021. se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do certame, não sendo computado para a contagem do referido prazo a data fixada para o fim do recebimento das propostas, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo, exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do portal de compras públicas no endereço eletrônico www. ***. *. *
O custo estimado total da contratação é de ****,70. o custo estimado total da contratação é de ****, 70 sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos, conforme custos unitários contidos na tabela acima.
