O edital visa a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos elevadores do Hospital Infantil de Santa Rita, PB. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O edital estabelece as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e recursos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução do objeto é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento integral da solicitação, no endereço: Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, sn, centro, santa ritapb cep ****.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme a dotação orçamentária e nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 68 sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos.
