O edital prevê o registro de preços para aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha. A validade da ata é de 12 meses. As propostas devem ser recebidas até 01/04/2026, com abertura às 08h30min e início da disputa às 09h00min do mesmo dia. A participação é aberta a empresas com objeto social pertinente, com cotas reservadas para microempresas e empresas de pequeno porte. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos produtos deverá ser de no máximo 10 dias a contar da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
Serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.