Camara Municipal De Novo Mundo - Camara Municipal De Novo Mundo

O serviço será prestado de forma mensal, com entregas como em até 30 dias, minutas de normativas e regulamentações relacionadas LGPD.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, mediante a entrega da nota fiscal e relatório mensal das atividades desenvolvidas, em até 5 dias úteis.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois os serviços são de pequeno valor.

O critério de julgamento é o menor preço global do item único.

O fornecedor deve comprovar documentação mínima, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial e certidões de regularidade fiscal.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar.

O serviço envolve visitas técnicas programadas na sede do legislativo em Novo Mundo/MT para capacitação de servidores.

Riscos de responsabilidade exclusiva da contratada incluem o quebra de sigilo ou vazamento de dados.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato encerrará em 31 de dezembro de 2026. Para os equipamentos a serem instalados nos veículos, o prazo máximo de execução é de 30 dias, contado da assinatura do contrato. o prazo de vigência deste contrato iniciase na data de sua assinatura e encerrase em 31 de dezembro de 2026, referente aos equipamentos a serem instalados nos ve�culos, dever� ser observado o prazo m�ximo de execu��o de 30 trinta dias, contado da assinaturado contrato.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável gestor do contrato, em até 5 dias úteis após o mês da entrega do objeto. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, mediante a entrega da notafiscal devidamente atestada pelo respons�velgestor do contrato, em at� 5 cinco dias �teisap�s o m�s da entrega do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos do FGTS e trabalhistas, e certidão negativa de inidoneidade. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj e documentos pessoais do s�cio

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Câmara Municipal. a recusa do adjudicat�rio em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pelocontratante, bem como o atraso e a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizamdescumprimento das obriga�es assumidas e permitem a aplica��o das seguintes san�es pelocontratante

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências do instrumento serão desclassificadas. os pre�os ofertados n�o poder�o exceder ao valor estimativo constante nesteinstrumento.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,82. o valor global estimado para contrata��o � de r****, 82 sessenta e tr�s mil trezentose cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos.

O prazo de vigência do contrato encerrará em 31 de dezembro de 2026. Para os equipamentos a serem instalados nos veículos, o prazo máximo de execução é de 30 dias, contado da assinatura do contrato. o prazo de vigência deste contrato iniciase na data de sua assinatura e encerrase em 31 de dezembro de 2026, referente aos equipamentos a serem instalados nos ve�culos, dever� ser observado o prazo m�ximo de execu��o de 30 trinta dias, contado da assinaturado contrato.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável gestor do contrato, em até 5 dias úteis após o mês da entrega do objeto. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, mediante a entrega da notafiscal devidamente atestada pelo respons�velgestor do contrato, em at� 5 cinco dias �teisap�s o m�s da entrega do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos do FGTS e trabalhistas, e certidão negativa de inidoneidade. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj e documentos pessoais do s�cio

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Câmara Municipal. a recusa do adjudicat�rio em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pelocontratante, bem como o atraso e a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizamdescumprimento das obriga�es assumidas e permitem a aplica��o das seguintes san�es pelocontratante

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências do instrumento serão desclassificadas. os pre�os ofertados n�o poder�o exceder ao valor estimativo constante nesteinstrumento.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,82. o valor global estimado para contrata��o � de r****, 82 sessenta e tr�s mil trezentose cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos.

A contratada deverá efetuar a entrega total dos itens no local designado no prazo máximo estipulado pela administração. Caso qualquer item apresente defeito ou desconformidade, a contratada se obriga a substituí-lo em até 20 dias úteis. efetuar a entrega total dos itens no local designado no prazo máximo estipulado pela administração.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável gestor do contrato, em até 5 cinco dias úteis após o mês da entrega do objeto. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo respons�velgestor do contrato, em at� 5 cinco dias �teis ap�s o m�s da entrega do objeto.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses para a carga e para os serviços executados, contada do recebimento definitivo do objeto. a contratada dever� oferecer garantia m�nima de 12 doze meses para a carga e para os servi�os executados, contada do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj e documentos pessoais do s�cio

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. a recusa do adjudicat�rio em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pelo contratante, bem como o atraso e a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obriga�es assumidas e permitem a aplica��o das seguintes san�es

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em consonância com as exigências do instrumento ou se os preços ofertados excederem o valor estimativo. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste instrumento ser�o desclassificadas.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,94. o valor global estimado para contrata��o � de r r****, 94