Municipio De Hulha Negra - Prefeitura Municipal De Hulha Negra

As entregas serão de responsabilidade dos fornecedores e devem ser realizadas de acordo com o item 5. 2 do termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado até 10 dias úteis após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

Não será exigida garantia contratual.

Os proponentes devem apresentar documentação exigida, acondicionada em envelope lacrado e devidamente identificado para fins de habilitação.

A contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento da contratada fornecedor deverá pagar multa de 2% mais juros de 0,1% ao dia.

O fornecedor classificado em primeiro lugar para o item 12 carne moída bovina deverá entregar uma amostra para avaliação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de chamada pública por irregularidades ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Os alimentos apresentados que estiverem em desacordo com as especificações técnicas de qualidade descritas neste edital ou com algum resultado insatisfatório em quaisquer das avaliações de qualidade realizadas não serão recebidos pela contratante.

O total R$ ****,32.

O prazo de entrega do objeto é de até 60 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

A contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A apresentação de documentos de habilitação é exigida apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão durante toda a sessão pública do pregão gera responsabilidade do licitante.

O valor total estimado é de ****.

O prazo para execução da obra será de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

A empresa contratada prestará garantia total de no mínimo: 05 cinco anos para todos os serviços executados e 01 um ano para todos os materiais utilizados.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A empresa deve aceitar como válida a situação em que se encontra o local para a realização dos mesmos, após visita ao local dos serviços.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O fornecimento de ervamate e a disponibilização de aquecedores e estrutura ocorrerão durante todo o evento da XXVI Semana do Colono, com início em 31 de julho de 2026 e encerramento em 02 de agosto de 2026. O contrato firmado com o credenciado terá vigência limitada ao período de realização da XXVI Festa do Colono, que terá início no dia 31 de julho de 2026 com a montagem da estrutura e encerrando no dia 02 de agosto de 2026 com a desmontagem e retirada de todos os equipamentos.

Não há repasse de recursos financeiros pela administração pública, pois se trata de credenciamento de patrocinadores. a presente contratação será realizada sob forma de credenciamento de patrocinadores, nos termos da legislação vigente, não havendo repasse de recursos financeiros por parte da administração pública.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: 3. 1. 1. habilitação jurídica 3. 1. 2. qualificação técnica profissional e operacional 3. 1. 3. regularidade fiscal, social e trabalhista

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021. Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às sanções previstas na lei ****

Eventuais pedidos de impugnações ao edital deverão ser protocolizados até o dia 17 de julho de 2026. eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de credenciamento deverão ser dirigidos ao setor licitações e protocolizados durante o horário de expediente da administração, até o dia 17 de julho de 2026.

Não poderão participar pessoas jurídicas declaradas inidôneas, com falência decretada, consorciadas, suspensas ou impedidas pela prefeitura, em regime de concordata, ou que possuam dirigentes ocupantes de cargo na administração pública municipal. ão poderão participar as pessoas jurídicas: 2. 4. 1 declarada inidônea [. . . ] 2. 4. 2 com falência decretada 2. 4. 3 consorciada 2. 4. 4 suspensa e impedida pela prefeitura de hulha negrars 2. 4. 5 em regime de concordata