Licitação para contratação de serviços de manejo arbóreo, incluindo poda e supressão de árvores, realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro através de dispensa eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O valor estimado é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 20/03/2026, com fase de lances das 08h às 16h. É facultada a realização de vistoria prévia. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O início da execução do objeto será em até 05 cinco dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O contratado que optar pelo Simples Nacional não sofrerá retenção tributária.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o estudo técnico preliminar, devido à baixa materialidade do objeto e curta duração da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada preferencialmente via Sicaf. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica e credenciamento ambiental junto à Fundação Parques e Jardins (FPJ) ou órgão equivalente.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.
O valor estimado da contratação será apurado de forma concomitante à seleção da proposta economicamente mais vantajosa, com um valor estimado de R$ ****,00.
