Municipio De Ewbank Da Camara - Secretaria De Educação, Esporte, Cultura E Lazer

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e a qualificação técnica serão verificadas conforme o edital e seus anexos. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste edital.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas em lei e no termo de referência. a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, reservando-se ao município o direito de, independentemente de qualquer aviso ou notificação, realizar nova licitação ou convocar as licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação, prevalecendo, neste caso, as mesmas condições da proposta da primeira classificada, inclusive quanto ao preço.

Não se aplica. Não se aplica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, além da qualificação técnica. A habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�mico-financeira ser� verificada, al�m da qualifica��o t�cnica.

O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, suspensão temporária, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal.

Não se aplica. N�o se aplica.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado.

O valor total estimado é de R$ ****,60. total ****, 60.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou assinatura do instrumento contratual, salvo prazo diverso devidamente justificado e aceito pela administração.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação, após o recebimento definitivo dos bens e verificação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. e O pagamento será realizado no prazo previsto no instrumento convocatório, contado da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária em favor da contratada.

O edital estabelece que os bens deverão possuir garantia mínima do fabricante de 12 doze meses, quando aplicável, contra defeitos de fabricação e funcionamento.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal (comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade com fazenda federal, estadual e municipal, FGTS), social e trabalhista (inexistência de débitos perante a justiça do trabalho), e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica).

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos na legislação.

O edital menciona que caso persista dúvida quanto às especificações dos produtos apresentados, a administração poderá solicitar amostra física, demonstração ou documentação complementar, às expensas da licitante, no prazo fixado pelo pregoeiro. e as amostras eventualmente exigidas serão analisadas pela equipe técnica responsável, visando verificar a conformidade do produto com as especificações mínimas estabelecidas neste termo de referência.

O prazo de execução do objeto será de 06 seis meses, a contar do dia seguinte ao recebimento do ofício de autorização de início da execução contratual. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. As regras sobre pagamento constam no termo de referência.

A contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor inicial total do contrato, podendo ser apresentada em caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

As sanções administrativas são aquelas impostas por lei e constam no termo de referência, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização da vistoria técnica prévia no local de execução da obra é facultativa, mas recomendada para obter pleno conhecimento das condições do imóvel.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.