Municipio De Nova Iorque - Secretaria Municipal De Educação

O prazo de execução do presente contrato é de 180 dias, iniciando no dia xxxxxxxx e tendo por termo final o dia xxxxxxxx.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, conforme cronograma físico-financeiro contratual.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O regime de execução será por empreitada por preço global.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de mora.

O prazo de execução do contrato é de 330 dias, iniciando na data de assinatura e tendo como termo final o dia xxxxxxxx.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do edital.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme exigido no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 330 trezentos e trinta dias.

O edital prevê que a licitante deverá emitir até a data e horário limite de cadastramento das propostas sob pena de desclassificação, garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****, no valor corresponde à 1 um por cento do valor estimado para a presente licitação, considerando para o cálculo o valor máximo estabelecido em edital, sendo que a garantia poderá ser realizada por intermédio de qualquer das modalidades previstas no 1 do art. 96 da lei n ****.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global observadas as especificações definidas no anexo i deste edital, bem como as condições exigidas nos itens 07 a 11 do presente edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública por forma eletrônica diretamente na plataforma da licitação https:licitanovaiorquema. com. br, ou protocolada na sede da prefeitura municipal, no endereço rua da matriz, sn centro, nova iorquema cep: ****.

O valor máximo admitido para a presente licitação é de r ****, 66 cinco milhões e seiscentos e trinta mil e novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

O edital prevê um prazo de entrega de 20 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. Em casos de demandas emergenciais, o prazo pode ser reduzido para 5 dias úteis, conforme acordado com o fiscal do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes devem estar previamente credenciados na plataforma portal de compras licitações eletrônicas https:licitanovaiorquema. com. br. Para itens até R$ ****,00, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.

O descumprimento do prazo de entrega sem justificativa formal poderá acarretar penalidades previstas no contrato, incluindo multas e outras sanções administrativas. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76.